CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, terça-feira, às dezesseis horas e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fabio Schiochet. Registraram presença os Deputados Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Delegado Marcelo Freitas, Dimas Gadelha, Domingos Sávio, Fabio Schiochet, Gustavo Gayer, João Daniel, João Leão, Josenildo, Maria do Rosário, Ricardo Maia e Chico Alencar - Titulares; Delegado Fábio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Duda Salabert, Fernando Rodolfo, Luciano Amaral, Reimont, Ricardo Ayres, Rodrigo da Zaeli, Sargento Gonçalves e Welter – Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Meira, Delegado Éder Mauro, Delegado Caveira, Elmano Férrer, Gilvan da Federal, Jack Rocha, Kim Kataguiri, Luiz Lima e Sargento Fahur, não membros. Não registraram presença os Deputados Acácio Favacho, Fausto Jr., Gustinho Ribeiro e Zé Haroldo Cathedral. Justificou ausência o Deputado Castro Neto. ATA: A ata da décima sexta reunião extraordinária, realizada em vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Fabio Schiochet, informou que: 1) em relação à Representação n° 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros, foi designado o Deputado Josenildo como novo relator, em função de o Deputado Júlio Arcoverde, relator anterior, ter assumido cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional de Teresina/Piauí, deixando de ser membro deste Conselho; 2) em relação à Representação n° 24/25 e apensadas, os Deputados Zé Trovão e Marcel Van Hattem foram notificados pessoalmente para apresentarem suas defesas escritas referentes às representações n° 25/25 e 27/25, e o Deputado Marcos Pollon foi notificado por edital; 3) os Deputados Zé Trovão, Marcel Van Hattem e Marcos Pollon protocolaram suas defesas escritas dentro do prazo regimental, e, no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, foi iniciado o prazo de trinta dias da instrução probatória. ORDEM DO DIA: O Presidente esclareceu que a reunião se destinava à: 1) leitura, discussão e votação do Parecer Final do Deputado Ricardo Ayres – REPUBLICANOS/TO, relator do processo referente à Representação  nº 1/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal – PL/ES; 2) leitura, discussão e votação do Parecer Final do Deputado Gustinho Ribeiro – REPUBLICANOS/SE, relator do processo referente à Representação  nº 3/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado André Janones – AVANTE/MG; 3) votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Rodrigo da Zaeli – PL/MT, pelo arquivamento da Representação n° 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri;  4) votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Castro Neto – PSD/PI, pelo arquivamento da Representação n° 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG; 5) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Fausto Jr. – UNIÃO/AM, pela admissibilidade da Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones – AVANTE/MG; 6) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Fernando Rodolfo – PL/PE, pela admissibilidade da Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias – PT/RJ; 7) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Albuquerque – REPUBLICANOS/RR, pelo arquivamento da Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal – PL/ES;  8) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Albuquerque – REPUBLICANOS/RR, pela arquivamento da Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro – PL/PA; 9) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Delegado Fábio Costa – PP/AL, pela admissibilidade da Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias – PT/RJ; 10) discussão e votação do Parecer Preliminar do relator, Deputado Fausto Jr. – UNIÃO/AM, pela admissibilidade da Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos – PSOL/SP; 11) leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo – PDT/AP, relator do processo referente à Representação nº 18/25, do Partido Socialismo e Liberdade, em desfavor do Deputado José Medeiros – PL/MT; 12) leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo – PL/PE, relator do processo referente à Representação nº 20/25, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Sargento Fahur – PSD/PR; 13) leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo – PDT/AP, relator do processo referente à Representação nº 23/25, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá – PSOL/MG. Ato contínuo, informou que havia sobre a mesa seis requerimentos de inversão de pauta: O primeiro, do Deputado Ricardo Ayres, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal. O segundo, do Deputado Albuquerque, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro. O terceiro, do Deputado Rodrigo da Zaeli, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri. O quarto, do Deputado Albuquerque, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan Da Federal. O quinto, do Deputado Albuquerque, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones. O sexto, do Deputado Gustavo Gayer, para apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri. Aprovados os requerimentos de inversão de pauta, o Presidente passou aos esclarecimentos acerca dos procedimentos que seriam adotados na apreciação dos pareceres e, em seguida, passou ao item referente à Representação nº 1/25, da Mesa Diretora, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal, registrando a presença do representado e passando a palavra ao relator, Deputado Ricardo Ayres, que procedeu à leitura do seu Relatório. Encerrada a leitura, o Presidente passou a palavra ao representado, que fez sua defesa.  Após a leitura do Voto, que recomendou a procedência da representação com pena de três meses já cumprida, o Presidente declarou aberta a discussão da matéria, passando a palavra ao Deputado Chico Alencar. Não havendo outros inscritos, o Presidente encerrou a discussão e passou a palavra ao relator, que fez suas considerações, e ao representado, o qual fez sua defesa. Passou, então, ao início do processo de votação nominal do Parecer do Deputado Ricardo Ayres, pela procedência da representação com penalidade de três meses já cumprida. Encerrada a votação, o Presidente declarou aprovado, por dez votos favoráveis e um contrário, o Parecer pela procedência da representação com penalidade de suspensão de três meses já cumprida pelo Deputado Gilvan da Federal. Votaram pela aprovação do Parecer os Deputados Cabo Gilberto Silva, Domingos Sávio, Gustavo Gayer, Rodrigo da Zaeli, Delegado Fabio Costa, Albuquerque, Ricardo Ayres, Delegado Marcelo Freitas, Josenildo e Chico Alencar. Votou contrariamente ao Parecer o Deputado Ricardo Maia. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. O Presidente deu ciência ao representado da decisão do colegiado. Fizeram uso da palavra os Deputados Luiz Lima, Gustinho Ribeiro, Chico Alencar, Ricardo Ayres e Delegado Éder Mauro. O Presidente, então, passou ao item referente à Representação n° 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro, registrando a presença do representado e esclarecendo que, na reunião realizada em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, o relator, Deputado Albuquerque, procedeu à leitura do Parecer Preliminar, por meio do qual recomendou o arquivamento da representação, que o representado fez sua defesa e que foi concedida vista ao Deputado Chico Alencar. Dando prosseguimento aos trabalhos desta reunião, o Presidente deu início à discussão da matéria, passando a palavra ao Deputado Chico Alencar. Discutiram, também, os Deputados Sargento Gonçalves e Domingos Sávio. Não havendo outros inscritos, o Presidente encerrou a discussão. Logo após, o Presidente passou a palavra ao relator, o qual fez suas considerações, e ao representado, que procedeu à sua defesa. O Presidente deu início ao processo de votação nominal do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. Encerrada a votação, o Presidente declarou aprovado, por dez votos favoráveis e três contrários, o Parecer Preliminar, pelo arquivamento da Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Cabo Gilberto Silva, Domingos Sávio, Rodrigo da Zaeli, Sargento Gonçalves, João Leão, Delegado Fabio Costa, Albuquerque, Ricardo Ayres, Delegado Marcelo Freitas e Josenildo. Votaram contrariamente ao Parecer Preliminar os Deputados Welter, Reimont e Chico Alencar. Fizeram o uso da palavra os Deputados Chico Alencar e Sargento Fahur. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. O Presidente deu ciência ao representado da decisão do colegiado. Logo após, passou ao item referente à Representação n° 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri, registrando a presença do representado e esclarecendo que, na reunião realizada em vinte e dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, o relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, procedeu à leitura do Parecer Preliminar, por meio do qual recomendou o arquivamento da representação, o representado fez sua defesa, foi encerrada a discussão e foi iniciado o processo de votação, o qual foi cancelado em função do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária. Dando continuidade aos trabalhos desta reunião, o Presidente passou diretamente ao processo de votação nominal do Parecer Preliminar do Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação, e declarou aprovado, por nove votos favoráveis e três contrários, o Parecer Preliminar, pelo arquivamento da Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Gustavo Gayer, Rodrigo da Zaeli, Delegado Paulo Bilynskyj, Sargento Gonçalves, João Leão, Delegado Fabio Costa, Ricardo Ayres, Delegado Marcelo Freitas e Josenildo. Votaram contrariamente ao Parecer Preliminar os Deputados Welter, Reimont e Chico Alencar. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. O Presidente deu ciência ao representado da decisão do colegiado. Na sequência, o Presidente passou ao item referente à Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal. Ausentes o representado e seu advogado, Dr. Romerito Oliveira da Encarnação. O Presidente esclareceu que, na reunião realizada em oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, o Parecer Preliminar, que recomendou o arquivamento da representação, foi lido, bem como foi pedida vista do processo pelo Deputado Welter. Ademais, o Presidente também garantiu que a defesa do Deputado Gilvan da Federal fosse feita na próxima reunião em que figurasse na pauta, em função de o representado ter comparecido à reunião somente após o Presidente já ter dado início à apreciação do item subsequente da pauta. Dando continuidade aos trabalhos desta reunião, o Presidente declarou aberta a discussão da matéria. Não havendo inscritos, o Presidente encerrou a discussão e passou a palavra ao relator, o qual fez suas considerações. Passou, então, ao início do processo de votação nominal do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. Encaminhou contrariamente a Deputada Maria do Rosário. O Presidente declarou aprovado, por oito votos favoráveis e quatro contrários, o Parecer Preliminar, pelo arquivamento da Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Cabo Gilberto Silva, Gustavo Gayer, Rodrigo da Zaeli, Sargento Gonçalves, Ricardo Maia, Delegado Fabio Costa, Albuquerque e Ricardo Ayres. Votaram contrariamente ao Parecer Preliminar os Deputados Maria do Rosário, Welter, Reimont e Josenildo. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. Fez uso da palavra o Deputado Gilvan da Federal, que adentrou o recinto naquele instante. O Presidente deu ciência ao representado da decisão do colegiado. Em seguida, o Presidente passou ao item referente à Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá, passando a palavra ao relator, Deputado Josenildo, que procedeu à leitura do seu Relatório. Ausente a representada, o Presidente devolveu a palavra ao relator para que procedesse à leitura de seu voto, que recomendou o arquivamento da representação. O Presidente, então, declarou aberta a discussão da matéria, passando a palavra ao Deputado Chico Alencar. Discutiram, também, os Deputados Coronel Meira e Maria do Rosário. Não havendo outros inscritos, o Presidente encerrou a discussão. Logo após, o Presidente passou a palavra ao relator, o qual fez suas considerações, e à representada, que continuava ausente. Deu início ao processo de votação nominal do Parecer Preliminar do Deputado Josenildo, pelo arquivamento da representação. Encerrada a votação, o Presidente declarou aprovado, por sete votos favoráveis e cinco contrários, o Parecer Preliminar, pelo arquivamento da Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Maria do Rosário, Welter, Reimont, Ricardo Maia, Delegado Marcelo Freitas, Josenildo e Chico Alencar. Votaram contrariamente ao Parecer Preliminar os Deputados. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. O Presidente deu ciência da decisão do colegiado. Fez uso da palavra a Deputada Maria do Rosário. Por fim, o Presidente passou ao item referente à Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur, registrando a presença do representado e passando a palavra ao relator, Deputado Fernando Rodolfo, que procedeu à leitura do seu Relatório. Encerrada a leitura, o Presidente passou a palavra ao representado, que procedeu à sua defesa.  Fez uso da palavra a Deputada Maria do Rosário. Ato contínuo, o Presidente devolveu a palavra ao relator para a leitura do Voto, que recomendou o arquivamento da representação, e, após, declarou aberta a discussão da matéria, passando a palavra ao Deputado Chico Alencar. Discutiram, também, os Deputados Delegado Caveira, Maria do Rosário, Delegado Éder Mauro, Sargento Gonçalves e Cabo Gilberto Silva. Não havendo outros inscritos, o Presidente encerrou a discussão e passou a palavra ao relator, o qual fez suas considerações, e ao Deputado Sargento Fahur, que fez sua defesa. O Presidente deu início ao processo de votação nominal do Parecer Preliminar do Deputado Fernando Rodolfo, pelo arquivamento da representação. Encerrada a votação, o Presidente declarou aprovado, por oito votos favoráveis e três contrários, o Parecer Preliminar, pelo arquivamento da Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur. Votaram pela aprovação do Parecer Preliminar os Deputados Cabo Gilberto Silva, Domingos Sávio, Gustavo Gayer, Fernando Rodolfo, Ricardo Maia, Delegado Fabio Costa, Ricardo Ayres e Delegado Marcelo Freitas. Votaram contrariamente ao Parecer Preliminar os Deputados Maria do Rosário, Welter e Chico Alencar. Conforme o art. 4º do Regulamento do Conselho de Ética, o Presidente somente toma parte na votação para desempatá-la, sendo computada sua presença para o quórum de votação. O Presidente deu ciência ao representado da decisão do colegiado. Em função da ausência dos relatores, o Presidente retirou da pauta, de ofício, os itens referentes às Representações 3/25, 8/25, 9/25,12/25,13/25,14/25 e 18/25. Presidiram, também, esta reunião os Deputados Kim Kataguiri, Chico Alencar e Albuquerque. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e um minuto, antes convocando reunião para amanhã, vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, destinada à apreciação da pauta remanescente desta reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _________________________________ Alexandre Silva Thé Gomes, Secretário em exercício, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada a publicação no Diário da Câmara dos Deputados.