CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

57ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025          

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, quarta-feira, às doze horas e trinta e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Fabio Schiochet. Registraram presença os Deputados Acácio Favacho, Albuquerque, Cabo Gilberto Silva, Delegado Marcelo Freitas, Domingos Sávio, Fábio Schiochet, Gustinho Ribeiro, Josenildo, e Chico Alencar – titulares; Delegado Fábio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj, Luciano Amaral, Moses Rodrigues, Ricardo Ayres, Rodrigo da Zaeli e Sargento Gonçalves – suplentes. Compareceram, também, os Deputados Alberto Fraga, Eduardo Velloso, Joseildo Ramos, Luiz Lima, Marcel Van Hattem, Messias Donato, Sóstenes Cavalcante, Zucco, Capitão Alden, Eriberto Medeiros, Júlio César Ribeiro, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcos Pollon, Nikolas Ferreira e Zé Trovão. Não registraram presença os Deputados Castro Neto, Dimas Gadelha, Fausto Jr., Gustavo Gayer, João Daniel, João Leão, Maria do Rosário, Ricardo Maia e Zé Haroldo Cathedral. ATA: A ata da vigésima primeira reunião extraordinária, realizada em nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente, Deputado Fabio Schiochet, esclareceu que a reunião se destinava a: 1) continuação da oitiva do Deputado Messias Donato, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon, referente à Representação nº 24/25; 2) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem, referentes à Representação nº 25/25: a) Deputado Sóstenes Cavalcante b) Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, c) Deputado Nikolas Ferreira, d) Deputado Zucco, e) senhora Carolina Barreto Siebra, f) Deputado Delegado Paulo Bilynskyj e g) Deputado Maurício Marcon; 3) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão, referentes à Representação nº 27/25: a) Deputado Sargento Gonçalves e b) Deputado Alberto Fraga; 4) Oitivas dos representados: a) Deputado Marcos Pollon, b) Deputado Marcel Van Hattem e c) Deputado Zé Trovão. Em seguida, o Presidente detalhou os procedimentos que seriam adotados nas oitivas, registrou a presença do Deputado Marcos Pollon e de seu advogado, Dr. Ricardo de Siqueira Martins, do Deputado Marcel Van Hattem e de seu advogado, constituído nesta data, Dr. Jeffrey Chiquini, e do Deputado Zé Trovão e de seu advogado, Dr. Eduardo Barros de Moura, e deu continuidade à oitiva do Deputado Messias Donato, testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon, iniciada na reunião realizada em nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, a qual teve que ser interrompida em função de o Presidente ter encerrado a reunião. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcel Van Hattem para que continuasse sua inquirição e, após, ao seu advogado, Dr. Jeffrey Chiquini, que fez seus questionamentos ao Deputado Messias Donato. Em seguida, passou a palavra ao Dr. Eduardo Barros de Moura e ao Deputado Zé Trovão, que fizeram seus questionamentos à testemunha. Não havendo inscritos, o Presidente agradeceu a presença do Deputado Messias Donato, declarou finalizada a oitiva e deu início à oitiva do Deputado Sóstenes Cavalcante, testemunha arrolada pelo Deputado Marcel Van Hattem. Antes, porém, esclareceu que, por acordo feito na reunião realizada em nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco, a testemunha que não estivesse presente no momento em que fosse chamado para prestar esclarecimentos, não seria chamada posteriormente. Dando seguimento, o Presidente concedeu a palavra ao relator, que inquiriu a testemunha. Em seguida, passou a palavra ao Dr. Jeffrey Chiquini, ao Deputado Marcel Van Hattem, ao Deputado Marcos Pollon, ao Dr. Ricardo de Siqueira Martins e ao Dr. Eduardo Barros de Moura, os quais inquiriram a testemunha. Passando à lista de inscritos, inquiriram a testemunha os Deputados Cabo Gilberto Silva e Marcel Van Hattem. Por fim, o Presidente agradeceu a presença do Deputado Sóstenes Cavalcante e encerrou a oitiva. Ausente o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, o Presidente deu início à oitiva do Deputado Nikolas Ferreira, testemunha arrolada pelo Deputado Marcel Van Hattem, concedendo a palavra ao relator, que inquiriu a testemunha. Em seguida, passou a palavra ao Dr. Jeffrey Chiquini, ao Deputado Marcel Van Hattem, ao Dr. Ricardo de Siqueira Martins, ao Deputado Marcos Pollon e ao Dr. Eduardo Barros de Moura, os quais inquiriram a testemunha. Não havendo inscritos, o Presidente agradeceu a presença do Deputado Nikolas Ferreira e encerrou a oitiva. Passou-se, então, à oitiva do Deputado Zucco, testemunha arrolada pelo Deputado Marcel Van Hattem. O Presidente concedeu a palavra ao relator, que inquiriu a testemunha. Ato contínuo, os Deputados Marcel Van Hattem e Marcos Pollon, bem como o Dr. Jeffrey Chiquini, fizeram uso da palavra para solicitar que a reunião convocada para o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e cinco fosse transferida para a semana seguinte, em razão da possível ausência de testemunhas, representados e advogados. Em resposta, o relator indeferiu o pedido. Em função do prolongamento da reunião e do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária, o Presidente encerrou a reunião. Presidiu, também, esta reunião o Deputado Cabo Gilberto Silva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada a publicação no Diário da Câmara dos Deputados.