CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

HÍBRIDA DE OITIVA REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2021    

Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, terça-feira, às quatorze horas e trinta e dois minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Azi. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Fernando Rodolfo, Hiran Gonçalves, Márcio Labre, Paulo Azi, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Mário Heringer, Célio Moura, Ivan Valente, Leo de Brito, Marcelo Nilo e Tiago Mitraud - Titulares; Alexandre Leite, Coronel Tadeu, Gilberto Abramo, Pinheirinho, Sidney Leite, Paulo Ramos, Fernanda Melchionna e Júlio Delgado – Suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Boca Aberta, Félix Mendonça Júnior, Liziane Bayer, Helder Salomão, Hercílio Coelho Diniz e Franco Cartafina, não-membros. Não registraram presença os Deputados Marcelo Moraes, Márcio Marinho, Mauro Lopes e Orlando Silva. ATA: As Atas da Quadragésima Quarta e Quadragésima Quinta Reuniões Extraordinárias Híbridas, realizadas, respectivamente, em treze de julho e quatorze de julho de dois mil e vinte e um, foram aprovadas. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à oitiva do Deputado Boca Aberta – PROS/PR, Representado nos Processos nº 02/19 e 03/19, referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada). Na sequência, o Presidente detalhou os procedimentos que seriam adotados na oitiva e registrou a presença no recinto do Deputado Boca Aberta. Dando início à oitiva, o Presidente passou a palavra ao Representado, por até vinte e cinco minutos, para que fizesse suas considerações iniciais. Encerrada a fala do Representado, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Alexandre Leite, presente no recinto, que inquiriu o Representado. Durante os questionamentos do Relator, o Representado solicitou que fosse exibido o vídeo que demonstra os fatos que motivaram a representação. O Presidente deferiu o pedido, e o vídeo foi exibido. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Sampaio, Mário Heringer, Hiran Gonçalves e Dra. Soraya Manato. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Relator, que deu continuidade aos seus questionamentos ao Deputado Boca Aberta. Não havendo quem quisesse inquirir o Representado, o Presidente passou a palavra ao Relator, que declarou encerrada a instrução probatória do processo. Fez novamente uso da palavra o Deputado Hiran Gonçalves. Por fim, o Presidente passou a palavra ao Deputado Boca Aberta, o qual proferiu suas últimas considerações. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente declarou finalizada a oitiva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e cinco minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.