CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E ELEIÇÃO DO

PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2021          

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, quinta-feira, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Juscelino Filho. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Fernando Rodolfo, Hiran Gonçalves, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Paulo Azi, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Mário Heringer, Orlando Silva, Célio Moura, Ivan Valente, Leo de Brito, Marcelo Nilo, Tiago Mitraud, membros titulares; Alexandre Leite, Gilberto Abramo, Luiz Carlos Motta, Major Fabiana, Pinheirinho, Sidney Leite e Igor Timo, membros suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Juscelino Filho e Hercílio Coelho Diniz, não membros. ABERTURA: O Deputado Juscelino Filho, no exercício da Presidência, nos termos do § 1º do art. 3º do Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deu início aos trabalhos esclarecendo que esta reunião havia sido convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, e se destinava à instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e à eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Colegiado para o biênio 2021-2023. INSTALAÇÃO: O Presidente procedeu à leitura dos nomes dos Conselheiros designados para o biênio 2021-2023 e declarou instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na oportunidade, ressaltou que as substituições dos membros designados estariam restritas às hipóteses estabelecidas no art. 7º, § 1º, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, o Presidente fez um balanço de sua gestão no biênio 2019-2021. ELEIÇÃO: O Deputado Juscelino Filho informou que recebeu e considerou registradas as candidaturas do Deputado Paulo Azi – DEM/BA, para concorrer à Presidência do Conselho de Ética, e dos Deputados Hiran Gonçalves – PP/RR, e Carlos Sampaio – PSDB/SP, para concorrerem à Primeira e à Segunda Vice-Presidência, respectivamente. Após ter declarado encerrado o recebimento de candidaturas, o Presidente deu início à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do Colegiado. Fizeram uso da palavra os Deputados Mário Heringer, Leo de Brito, Marcelo Nilo, Orlando Silva e Ivan Valente. Ato contínuo, o Presidente anunciou a presença virtual do ex-Deputado Federal JHC, que atualmente ocupa o cargo de Prefeito de Maceió, e aproveitou a oportunidade para oferecer-lhe uma placa de homenagem por sua atuação como Segundo Vice-Presidente do Conselho de Ética no biênio 2019-2021, ressaltando que este Presidente e o Deputado Cezinha de Madureira também foram homenageados. O Prefeito agradeceu a homenagem e parabenizou o Deputado Juscelino Filho por sua atuação na condução da Presidência do Conselho de Ética no mesmo biênio. Fez uso da palavra o Deputado Carlos Sampaio. Após terem votado vinte e um Conselheiros, o Presidente encerrou a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Paulo Azi como Presidente, o qual obteve vinte votos favoráveis e um em branco; Hiran Gonçalves como Primeiro Vice-Presidente, o qual obteve vinte votos favoráveis e um em branco; e Carlos Sampaio como Segundo Vice-Presidente, tendo obtido vinte e um votos favoráveis. Na sequência, o Deputado Juscelino Filho declarou empossado o Deputado Paulo Azi, o qual discursou e declarou empossados os Deputados Hiran Gonçalves e Carlos Sampaio, como Primeiro e Segundo Vice-Presidente, respectivamente. Aproveitando a ocasião, o Presidente informou que, após o encerramento desta reunião, seria descerrada, no Plenário 11, a foto do Deputado Juscelino Filho na Galeria de ex-Presidentes do Conselho de Ética. Após discurso de posse dos Vice-Presidentes eleitos, a Deputada Dra. Soraya Manato fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Paulo Azi, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.