CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DE OITIVA

REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2021

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, quinta-feira, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Júlio Delgado. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Fernando Rodolfo, Paulo Azi, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Célio Moura, Ivan Valente, Leo de Brito, Marcelo Nilo e Tiago Mitraud - Titulares; Caroline de Toni, Gilberto Abramo, Major Fabiana, Paulo Ramos, Júlio Delgado e Professora Rosa Neide – Suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Daniel Silveira e Carlos Henrique Gaguim, não-membros. Não registraram presença os Deputados Hiran Gonçalves, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Mário Heringer e Orlando Silva. ATA: A Ata da Vigésima Nona Reunião Extraordinária Híbrida, realizada em vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente fez as seguintes comunicações acerca das testemunhas de defesa arroladas no processo referente à Representação nº 08/21, em desfavor do Deputado Daniel Silveira: a) os senhores João Daniel Silva e Michele Dias Alves Siqueira comunicaram que não poderiam comparecer à oitiva convocada para esta data em virtude de compromissos anteriormente agendados; b) os senhores Herbert Cohn e Alessandro Lemos Passos Loiola confirmaram presença; c) não responderam ao convite para prestar esclarecimentos os senhores Marcelo Rocha, Hugo Fizler Chaves Neto e Elitusalém Gomes. ORDEM DO DIA: O Deputado Júlio Delgado, no exercício da Presidência, presente virtualmente, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à realização das oitivas dos senhores Alessandro Lemos Passos Loiola, Herbert Cohn, Hugo Fizler Chaves Neto, Elitusalém Gomes de Freitas, João Daniel Silva, Marcelo Rocha Monteiro e Michele Dias Alves Siqueira, testemunhas arroladas pela defesa do Deputado Daniel Silveira – PSL/RJ, Representado no Processo nº 28/21, referente à Representação nº 08/21, do Partido Rede Sustentabilidade – REDE, Partido Socialismo e Liberdade – PSol, e Partido Socialista Brasileiro – PSB. Na sequência, o Presidente detalhou os procedimentos que seriam adotados nas oitivas e registrou a presença virtual do Deputado Daniel Silveira. Dando início à oitiva do senhor Herbert Cohn, presente virtualmente, o Presidente fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, com o qual a testemunha concordou, declarando oralmente sua aquiescência. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, presente virtualmente, para inquirir a testemunha. Encerrados os questionamentos da Relatora, o Presidente passou a palavra ao Deputado Daniel Silveira, que fez seus questionamentos à testemunha. Não havendo mais quem quisesse inquirir o senhor Herbert Cohn, o Presidente declarou encerrada a oitiva, passando à oitiva do senhor Alessandro Lemos Passos Loiola, presente virtualmente. O Presidente, então, fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, com o qual a testemunha concordou, declarando oralmente sua aquiescência. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra à Deputada Professora Rosa Neide, presente virtualmente, para inquirir a testemunha. Encerrados os questionamentos da Relatora, o Presidente passou a palavra ao Deputado Daniel Silveira, que fez seus questionamentos à testemunha. Não havendo mais quem quisesse inquirir o senhor Alessandro Loiola, o Presidente declarou encerrada a oitiva. Fizeram uso da palavra os Deputados Ivan Valente, Professora Rosa Neide e Daniel Silveira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Júlio Delgado encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e quatro minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.