CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DE OITIVA

REALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2021

Aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, terça-feira, às quatorze horas e dezessete minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Azi. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Fernando Rodolfo, Hiran Gonçalves, Márcio Labre, Márcio Marinho, Paulo Azi, Dra. Vanda Milani, Mário Heringer, Célio Moura, Ivan Valente, Marcelo Nilo e Tiago Mitraud - Titulares; Alexandre Leite, Caroline de Toni, Gilberto Abramo, Guilherme Derrite, João Marcelo Souza, Major Fabiana, Pedro Augusto Bezerra, Pinheirinho, Sérgio Brito, Sidney Leite, Júlio Delgado e Professora Rosa Neide – Suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Aline Sleutjes, Carlos Henrique Gaguim, Daniel Silveira, Vitor Hugo, Alê Silva, Carla Zambelli, Coronel Tadeu, General Girão, Túlio Gadêlha, Benedita da Silva e Talíria Petrone, não-membros. Não registraram presença os Deputados Cezinha de Madureira, Marcelo Moraes, Mauro Lopes, Diego Garcia, Orlando Silva e Leo de Brito. ATA: A Ata da Vigésima Sétima Reunião Extraordinária Híbrida, realizada em treze de maio de dois mil e vinte e um, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, presente no recinto, fez as seguintes comunicações: 1) com relação à Representação nº 01/21, em desfavor do Deputado Daniel Silveira, o senhor Alexandre Zanatta, testemunha de defesa, não respondeu ao convite para prestar esclarecimentos, nesta data, ao Conselho de Ética, 2) em relação à Representação nº 17/19, em desfavor do Deputado Daniel Silveira, foi recebido do Supremo Tribunal Federal, em dezessete de maio de dois mil e vinte e um, o Ofício Eletrônico nº 6922/2021, por meio do qual o Ministro Alexandre de Moraes enviou a este Conselho de Ética Despacho informando que já havia sido encaminhada cópia do Laudo nº 737/ 2021 INC/DITEC/PF, com as informações preliminares prestadas pela autoridade policial, ressaltando que os aparelhos eletrônicos apreendidos ainda se encontravam em fase de análise pericial na Polícia Federal, o que inviabilizava, por ora, o fornecimento das informações requeridas. O ofício e o Despacho foram encaminhados ao Relator, ao Representado e aos seus advogados. 3) em relação à Representação nº 02/21, em desfavor da Deputada Flordelis, o Relator, Deputado Alexandre Leite, em reunião deste Conselho realizada em treze de maio de dois mil e vinte e um, anunciou o encerramento da instrução probatória, sendo que, a partir do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e um, o Relator teria o prazo de até dez dias úteis para a elaboração de seu Parecer. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à oitiva do Deputado Daniel Silveira – PSL/RJ, Representado no Processo nº 21/21, referente à Representação nº 01/21, da Mesa Diretora, sob a relatoria do Deputado Fernando Roldolfo – PL/PE, e oitivas das Deputadas Benedita da Silva – PT/RJ, e Talíria Petrone – PSol/RJ, testemunhas arroladas pelo Deputado João Marcelo Souza – MDB/MA, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu – PSL/SP. Na sequência, o Presidente detalhou os procedimentos que seriam adotados na oitiva do Representado e registrou a presença virtual do Deputado Daniel Silveira e de seu advogado, Dr. Leandro Mello Frota. Dando início à oitiva, o Presidente passou a palavra ao Deputado Daniel Silveira, por até vinte e cinco minutos, prorrogados por mais cinco minutos pelo Presidente, para que fizesse suas considerações iniciais. Encerrada a fala do Representado, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Fernando Rodolfo, presente no recinto, que inquiriu o Deputado Daniel Silveira. Inquiriram, também, o Representado os Deputados Alexandre Leite, Carlos Sampaio, Coronel Tadeu e General Girão. Fizeram uso da palavra os Deputados Carla Zambelli, Vítor Hugo, Guilherme Derrite, Júlio Delgado, Alê Silva e Aline Sleutjes. Fez uso da palavra como líder o Deputado Vítor Hugo. Por fim, o advogado, Dr. Leandro Mello Frota, inquiriu o Representado. Não havendo mais quem quisesse se pronunciar, o Presidente declarou finalizada a oitiva, antes convidando o Deputado Daniel Silveira para prestar seus esclarecimentos acerca dos fatos relativos à Representação nº 17/19, em reunião de oitiva convocada para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e um. O Representado aceitou o convite prontamente. Ato contínuo, o Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e quarenta e nove minutos e a reabriu às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, quando passou ao segundo item da pauta, detalhando os procedimentos que seriam adotados nas oitivas das Deputadas Benedita da Silva e Talíria Petrone, testemunhas arroladas pelo Deputado João Marcelo Souza, Relator do Processo nº 14/19, referente à Representação nº 15/19, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu. Na sequência, registrou a presença no recinto do Deputado Coronel Tadeu. Dando início à oitiva da primeira testemunha, Deputada Benedita da Silva, presente virtualmente, o Presidente passou a palavra ao Deputado João Marcelo Souza, também presente virtualmente, para inquirir a testemunha. Encerrados os questionamentos do Relator, o Presidente passou a palavra ao Deputado Coronel Tadeu, que formulou seus questionamentos à testemunha. Não havendo mais quem quisesse inquirir a Deputada Benedita da Silva, o Presidente declarou encerrada a oitiva e deu início à oitiva da Deputada Talíria Petrone, presente virtualmente, passando a palavra ao Deputado João Marcelo Souza para inquirir a testemunha. Encerrados os questionamentos do Relator, o Presidente passou a palavra ao Deputado Coronel Tadeu, que formulou seus questionamentos à testemunha. Não havendo mais quem quisesse inquirir a Deputada Talíria Petrone, o Presidente declarou encerrada a oitiva. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Paulo Azi encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos, antes convocando reunião para o dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, destinada às oitivas das testemunhas de defesa do Deputado Boca Aberta, Representado no processo referente à Representação nº 02/19, e às oitivas das testemunhas de defesa do Deputado Daniel Silveira, Representado no processo referente à Representação nº 08/21. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.