CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA REALIZADA EM

15 DE SETEMBRO DE 2021    

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, quarta-feira, às onze horas e quarenta e quatro minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Azi. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Cezinha de Madureira, Márcio Labre, Paulo Azi, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Mário Heringer, Célio Moura, Ivan Valente e Marcelo Nilo - Titulares; Alexandre Leite, Coronel Tadeu, Gilberto Abramo e Júlio Delgado – Suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Boca Aberta e Hercílio Coelho Diniz, não-membros. Não registraram presença os Deputados Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Fernando Rodolfo, Hiran Gonçalves, Marcelo Moraes, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Orlando Silva e Leo de Brito. Justificou ausência o Deputado Tiago Mitraud.  ATA: A Ata da Quadragésima Sétima Reunião, realizada em vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e um, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, presente no recinto, fez as seguintes comunicações: 1) Foram protocolados os Pareceres Preliminares dos Deputados João Marcelo Souza, Relator do processo referente à Representação nº 10/2021, em desfavor do Deputado Diego Garcia, e Gilberto Abramo, Relator do processo referente à Representação nº 12/2021, em desfavor do Deputado Luís Miranda; 2) Por solicitação do Deputado Cezinha de Madureira, Relator do processo  referente à Representação nº 11/2021, foi concedido prorrogação do prazo para apresentação de seu Parecer Preliminar. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à discussão e votação do Parecer do Deputado Alexandre Leite – DEM/SP, Relator dos Processos nº 02/19 e 03/19, referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas – PP, em desfavor do Deputado Boca Aberta – PROS/PR. Em seguida, registrou a presença no recinto do Representado, Deputado Boca Aberta, e do Relator do processo, Deputado Alexandre Leite, o qual apresentou requerimento de retirada de pauta do item único. Para encaminhar favoravelmente, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento. Não havia inscritos para encaminhar contrariamente. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Fizeram uso da palavra os Deputados Marcelo Nilo e Boca Aberta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.