CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DE OITIVA

REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2021         

Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, quinta-feira, às quinze horas, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Azi. Registraram presença os Deputados Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Dra. Soraya Manato, Márcio Labre, Paulo Azi, Dra. Vanda Milani, Célio Moura, Ivan Valente, Léo de Brito, Marcelo Nilo e Tiago Mitraud - Titulares; Alexandre Leite, Gilberto Abramo, Major Fabiana e Paulo Ramos – Suplentes. Compareceu também a Deputada Flordelis, não-membro. Não registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Fernando Rodolfo, Hiran Gonçalves, Marcelo Moraes, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Diego Garcia, Mário Heringer e Orlando Silva. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à oitiva do senhor Allan Duarte Lacerda, testemunha arrolada pelo Deputado Alexandre Leite - DEM/SP, Relator do Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em desfavor da Deputada Flordelis - PSD/RJ. Em seguida, detalhou os procedimentos que seriam adotados na oitiva e registrou a presença virtual do advogado da Deputada Flordelis, Dr. Anderson Moura Rollemberg, bem como do senhor Allan Duarte Lacerda, testemunha arrolada pelo Relator e Delegado de Polícia responsável pela condução do Inquérito Policial referente ao caso sob exame. O Presidente, então, deu início à oitiva do senhor Allan Duarte Lacerda e fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, com o qual a testemunha concordou, declarando oralmente sua aquiescência. Ato contínuo, passou a palavra ao Relator, Deputado Alexandre Leite, que inquiriu a testemunha e, após, ao Dr. Anderson Rollemberg e à Dra. Janira Rocha, advogados da Representada, para fazerem seus questionamentos à testemunha. O Deputado Paulo Azi necessitou se ausentar e passou a presidência para o Deputado Leo de Brito, o qual devolveu a palavra aos advogados para continuarem a inquirição. Fez uso da palavra o Deputado Ivan Valente. Na sequência, o Presidente passou a palavra à Deputada Flordelis, a qual inquiriu o senhor Allan Duarte Lacerda, e, logo após, ao Deputado Ivan Valente, único parlamentar inscrito para fazer questionamentos à testemunha. Ato contínuo, o Presidente indagou se a testemunha tinha algo a mais a declarar. A testemunha aproveitou a oportunidade e fez seus últimos esclarecimentos. Não havendo mais quem quisesse inquirir o senhor Allan Duarte Lacerda, o Presidente agradeceu a presença da testemunha e encerrou a oitiva. Presidiu, também, esta reunião o Deputado Leo de Brito. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leo de Brito, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.