CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DE OITIVA

REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2021

Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, quinta-feira, às quatorze horas e dez minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Azi. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Carlos Sampaio, Dra. Soraya Manato, Hiran Gonçalves, Márcio Labre, Paulo Azi, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Mário Heringer, Orlando Silva, Célio Moura, Ivan Valente, Marcelo Nilo e Tiago Mitraud - Titulares; Alexandre Leite, Caroline de Toni, Gilberto Abramo, Major Fabiana, Sérgio Brito, Paulo Ramos e Júlio Delgado – Suplentes. Registraram presença, também, os Deputados Flordelis e Carlos Henrique Gaguim, não-membros. Não registraram presença os Deputados Cezinha de Madureira, Darci de Matos, Fernando Rodolfo, Marcelo Moraes, Márcio Marinho, Mauro Lopes e Leo de Brito. ATA: A Ata da Vigésima Sexta Reunião Extraordinária Híbrida, realizada em onze de maio de dois mil e vinte e um, foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado Paulo Azi, presente virtualmente, abriu a reunião e passou a presidência ao Primeiro Vice-Presidente, Deputado Hiran Gonçalves, presente no recinto, o qual comunicou que, em relação à Representação nº 17/19, em desfavor do Deputado Daniel Silveira, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, em doze de maio de dois mil e vinte e um, Requerimento do Relator, Deputado Alexandre Leite, por meio do qual solicitou material resultante da perícia realizada nos dispositivos eletrônicos do Representado, cujo laudo foi recebido por este Conselho de Ética e encaminhado ao Deputado Daniel Silveira. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à oitiva da Deputada Flordelis – PSD/RJ, Representada no Processo nº 22/21, referente à Representação nº 02/21. Na sequência, o Presidente detalhou os procedimentos que seriam adotados na oitiva e registrou a presença no recinto da Deputada Flordelis e de sua advogada, Dr. Janira Rocha, bem como a presença virtual do advogado da Representada, Dr. Anderson Rollemberg. Dando início à oitiva, o Presidente passou a palavra à Representada, por até vinte e cinco minutos, para que fizesse suas considerações iniciais. Encerrada a fala da Representada, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Alexandre Leite, presente no recinto, para inquirir a Representada. Encerrados os questionamentos do Relator, o Presidente, a pedido da advogada da Representada, suspendeu a reunião às quinze horas e quarenta e três minutos, retomando os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos. Não havendo inscritos para questionar a Deputada Flordelis, o Presidente passou a palavra ao advogado da Representada, Dr. Anderson Rollemberg, que formulou seus questionamentos. Constatada falha no sistema que disponibilizava a lista de inscrição para inquirir a Representada, verificou-se que havia sido registrada a inscrição do Deputado Carlos Sampaio, motivo pelo qual o Presidente lhe concedeu a palavra. Com o intuito de colaborar com o inquiridor, o Relator formulou questionamentos complementares, após os quais o Presidente devolveu a palavra ao Deputado Carlos Sampaio. Não havendo outros inscritos, o Presidente passou a palavra aos advogados da Representada para continuarem a inquirição e, após, suspendeu novamente a reunião às dezessete horas e cinquenta minutos e a retomou às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, quando devolveu a palavra à advogada para continuação da inquirição. Finalizados os questionamentos dos advogados, o Presidente declarou finalizada a oitiva, oportunidade em que o Relator fez uso da palavra para declarar encerrada a instrução probatória do processo. Presidiu, também, esta reunião o Deputado Hiran Gonçalves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hiran Gonçalves encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos, antes convocando reunião para o dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, destinada à oitiva do Deputado Daniel Silveira, Representado no processo referente à Representação nº 01/21, e às oitivas das Deputadas Benedita da Silva e Talíria Petrone, testemunhas arroladas pelo Deputado João Marcelo Souza, Relator do processo referente à Representação nº 15/19, em desfavor do Deputado Coronel Tadeu. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________Deputado Paulo Azi, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.