CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA

REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2021         

Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e um, quarta-feira, às quatorze horas e trinta e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de forma híbrida, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Juscelino Filho. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Cezinha de Madureira, Eduardo Costa, Fabio Shiochet, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Juscelino Filho, Márcio Marinho, Dra. Vanda Milani, Flávio Nogueira e Célio Moura - Titulares; Carlos Sampaio, Darci de Matos, Guilherme Derrite, Major Fabiana, Diego Garcia, Professora Marcivânia, Fernanda Melchionna, Júlio Delgado e Gilson Marques – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Delegado Pablo, Carlos Jordy e Pr. Marco Feliciano, não-membros. Não registraram presença os Deputados Luiz Carlos, Luiz Carlos Motta, Mauro Lopes, Igor Timo, Marcelo Freixo e Paulo Guedes. Justificaram ausência os Deputados Tiago Mitraud e Delegado Waldir. O Dep. Márcio Jerry não está no exercício do mandato ATA: A Ata da reunião realizada em dois de março de dois mil e vinte e um foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início aos trabalhos dando as boas-vindas ao Deputado Rogério Correia – PT/MG, que passou a figurar como membro suplente na composição do Conselho de Ética, e  esclarecendo que a reunião se destinava à apreciação dos seguintes Pareceres Preliminares: 1) Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gilson Marques – NOVO/SC, Relator do Processo nº 17/19, referente à Representação nº 18/19, do Partido Social Liberal – PSL, em desfavor do Deputado Carlos Jordy – PSL/RJ; 2) Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Flávio Nogueira – PDT/PI, Relator do Processo nº 18/19, referente à Representação nº 19/19, do Partido Social Liberal – PSL, em desfavor da Deputada Alê Silva - PSL/MG; 3) Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Luiz Carlos – PSDB/AP, Relator do Processo nº 19/19, referente à Representação nº 20/19, do Partido Social Liberal – PSL, em desfavor do Deputado Filipe Barros - PSL/PR; 4) Apresentação, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Tiago Mitraud – NOVO/MG, Relator do Processo nº 20/19, referente à Representação nº 21/19, do Partido Social Liberal – PSL, em desfavor do Deputado Bibo Nunes - PSL/RS. Após esclarecer os procedimentos a serem adotados na apreciação dos pareceres preliminares, o Presidente passou ao primeiro item da pauta, registrando a presença virtual do Deputado Gilson Marques, Relator do Processo nº 17/19, referente à Representação nº 18/19, em desfavor do Deputado Carlos Jordy, e, em seguida, deu início à discussão da matéria. O Deputado Célio Moura desistiu de discutir a matéria. Não havendo mais inscritos, o Presidente declarou encerrada a discussão e indagou se havia algum representante do partido autor que quisesse defender a representação. Como não houve manifestação, o Presidente passou a palavra ao Relator, que fez uso da palavra, e ao Representado, que fez suas últimas considerações. Em seguida, o Presidente deu início à votação do Parecer Preliminar. Fez uso da palavra o Deputado Cezinha de Madureira. Como foi iniciada Ordem do Dia da Sessão Plenária e a votação ainda estava em andamento, o Presidente cancelou a votação e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Juscelino Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.