CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, terça-feira, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, exercendo a Presidência o Deputado Cezinha de Madureira, Primeiro Vice-Presidente. Registraram presença os Deputados Cezinha de Madureira, JHC, Cacá Leão, Delegado Waldir, Flávio Nogueira, Hiran Gonçalves, Márcio Jerry e Mauro Lopes - Titulares; Alexandre Leite, Darci de Matos, Emanuel Pinheiro Neto, Gilson Marques, Júlio Delgado, Pinheirinho e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Janones, Evair Vieira de Melo e Franco Cartafina, como não-membros. Não registraram presença os Deputados Célio Moura, Dra. Vanda Milani, Eduardo Costa, Fabio Schiochet, Hugo Leal, Igor Timo, Juscelino Filho, Luiz Carlos, Luiz Carlos Motta, Marcelo Freixo, Márcio Marinho, Paulo Guedes e Tiago Mitraud. COMUNICAÇÕES: O Deputado Cezinha de Madureira, Primeiro Vice-Presidente no exercício da Presidência, comunicou que, em 12 de fevereiro de 2020, foram protocolados os Pareceres Preliminares dos Deputados Alexandre Leite e Tiago Mitraud, Relatores dos Processos referentes às Representações nºs 17 e 21/2019, respectivamente, em desfavor dos Deputados Daniel Silveira e Bibo Nunes. ORDEM DO DIA: O Presidente, Deputado Cezinha de Madureira, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à: 1) Oitiva do senhor Marco Túlio Faissol Tannus, testemunha arrolada pelo Deputado André Janones, Representado no Processo n° 06/2019, referente à Representação n° 07/2019, do SOLIDARIEDADE –SD, em seu desfavor, e 2) Oitiva do Representado, Deputado André Janones. Ato contínuo, detalhou os procedimentos que seriam adotados nas oitivas e convidou o senhor Marco Túlio Faissol Tannus a tomar assento à mesa. Fez a leitura do Termo de Compromisso com a verdade, o qual foi assinado pela testemunha. Em seguida, o Presidente deu início à oitiva e passou a palavra ao Relator, Deputado Diego Garcia, que inquiriu a testemunha. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Cacá Leão. Não havendo mais quem quisesse inquirir a testemunha, o Presidente encerrou a oitiva do senhor Marco Túlio Faissol Tannus. Ato contínuo, o Presidente passou ao segundo item da pauta e convidou o Deputado André Janones a tomar assento à mesa, a quem passou a palavra para proceder à sua defesa. Em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado Diego Garcia, que iniciou seus questionamentos ao Representado e, após, ao Deputado Alexandre Leite, que também inquiriu o Deputado André Janones. Não havendo mais inscritos, o Presidente indagou ao Representado se desejava fazer uso da palavra, o qual declarou que não queria se manifestar. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, o qual declarou finalizada a oitiva e encerrada a instrução probatória, bem como comunicou que iria protocolar seu Parecer Final, na Secretaria do Conselho de Ética, antes do prazo estipulado pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar. ENCERRAMENTO: O Presidente em exercício, Deputado Cezinha de Madureira, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Juscelino Filho, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.