CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

56ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019

Aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, quarta-feira, às quinze horas e oito minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Cezinha de Madureira, Delegado Waldir, Eduardo Costa, Fabio Schiochet, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Juscelino Filho, Luiz Carlos, Luiz Carlos Motta, Márcio Marinho, Mauro Lopes, Dra. Vanda Milani, Flávio Nogueira, Igor Timo, Márcio Jerry, Célio Moura, Fernanda Melchionna, JHC, Paulo Guedes e Tiago Mitraud, membros titulares; Alexandre Leite, Daniel Silveira, Emanuel Pinheiro, Guilherme Derrite, João Marcelo Souza, Júnior Bozzella, Diego Garcia, Professora Marcivânia e Túlio Gadelha, membros suplentes. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Elmar Nascimento, Evair Vieira de Melo e Ricardo Izar, não membros. ABERTURA: O Deputado Elmar Nascimento, no exercício da Presidência, nos termos do § 1º do art. 3º do Regulamento do Conselho de Ética, deu início aos trabalhos esclarecendo que esta reunião, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, destinava-se à instalação do Conselho e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Colegiado para o biênio 2019-2021. INSTALAÇÃO: O Presidente fez a leitura dos nomes dos Conselheiros designados para o biênio 2019-2021 e declarou instalado o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Na oportunidade, ressaltou que as substituições dos membros designados estariam restritas às hipóteses estabelecidas no art. 7º, § 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em seguida, o Deputado Elmar Nascimento fez balanço de sua gestão no biênio 2017-2019. ELEIÇÃO: O Deputado Elmar Nascimento passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Mauro Lopes que esclareceu os procedimentos para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Na oportunidade, o Deputado Ricardo Izar questionou, com base no art. 7º, § 1º do Código de Ética, o motivo pelo qual seu nome teria sido retirado da composição do Conselho de Ética após a indicação do partido político. O Deputado JHC subscreveu o questionamento do Deputado Ricardo Izar na forma de Questão de Ordem, por ser membro do Conselho. Contraditou o Deputado Alexandre Leite argumentando que as substituições poderiam ocorrer até a constituição do Conselho. Fizeram uso da palavra os Deputados Cacá Leão, JHC e Ricardo Izar. Na sequência, o Presidente respondeu a Questão de Ordem esclarecendo que as alterações podem ocorrer até a designação dos membros pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ou seja, com a leitura do Ato convocatório em Plenário. Esclareceu que o nome do Deputado Ricardo Izar havia sido retirado antes da leitura do referido Ato. Logo após, o Deputado Ricardo Izar fez uso da palavra e o Presidente deu início à eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do Colegiado, comunicando que havia recebido e considerava registradas as candidaturas dos Deputados Juscelino Filho, Cezinha de Madureira e JHC, aos cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente, respectivamente. Em seguida, o Presidente oportunizou o registro de novas candidaturas. Fizeram uso da palavra os Deputados Cacá Leão, Hiran Gonçalves e Célio Moura. A seguir, o Presidente informou que, a partir daquele momento, não seriam recebidos novos registros de candidatura e declarou iniciada a eleição, em primeiro escrutínio, pelo sistema eletrônico, para os cargos de Presidente, Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente, prestando os necessários esclarecimentos acerca do processo de votação. Após o voto de vinte Conselheiros, o Presidente encerrou a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Juscelino Filho como Presidente, o qual obteve dezoito votos favoráveis e dois em branco; Cezinha de Madureira como Primeiro Vice-Presidente, com dezoito votos favoráveis e dois em branco; e JHC como Segundo Vice-Presidente, tendo obtido vinte votos favoráveis. Na sequência, o Presidente, Deputado Mauro Lopes, deu posse ao novo Presidente do Conselho de Ética, Deputado Juscelino Filho, que assumiu a direção dos trabalhos e empossou os Deputados Cezinha de Madureira e JHC, nos cargos de Primeiro Vice-Presidente e Segundo Vice-Presidente, respectivamente. Após discurso de posse dos eleitos, fizeram uso da palavra os Deputados Hiran Gonçalves, Márcio Jerry, Vania Milani, Célio Moura e Flávio Nogueira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Juscelino Filho, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Juscelino Filho, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.