CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2017

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, terça-feira, às dezoito horas e treze minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Augusto Coutinho, Cacá Leão, Elmar Nascimento, João Marcelo Souza, Kaio Maniçoba, Mauro Lopes, Ronaldo Martins, Sérgio Moraes, José Carlos Araújo, Laerte Bessa, Leo de Brito, Sandro Alex, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, César Messias, Izalci Lucas, Júlio Delgado e Pompeo de Mattos, membros titulares; Cabuçu Borges, Covatti Filho, Ronaldo Carletto, Jorginho Mello e Flavinho, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Hiran Gonçalves e Paulo Abi-Ackel. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Bebeto, Chico Alencar, Delegado Éder Mauro, Efraim Filho, Ivan Valente e Paulo Azi, não membros. ABERTURA: O Presidente, Deputado José Carlos Araújo, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, destinava-se à instalação do Conselho de Ética e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Colegiado para o biênio 2017-2019. INSTALAÇÃO: Prosseguindo, o Presidente fez a leitura dos nomes dos Conselheiros designados para o biênio 2017-2019 e declarou instalados os trabalhos do Conselho de Ética, ressaltando que, a partir daquele momento, as movimentações dos membros designados estariam restritas às hipóteses estabelecidas no art. 7º, § 1º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, quais sejam, renúncia, término do mandato, falecimento ou perda de mandato no Colegiado. ELEIÇÃO: Continuando os trabalhos, o Presidente fez os esclarecimentos acerca dos procedimentos estabelecidos para a eleição do Presidente do Conselho de Ética e comunicou que havia recebido e considerava registradas as candidaturas dos Deputados Elmar Nascimento e Sandro Alex. A seguir, informou que, a partir daquele momento, não seriam recebidos novos registros de candidatura ao cargo de Presidente e declarou aberta a eleição, em primeiro escrutínio, pelo sistema eletrônico, prestando os necessários esclarecimentos acerca do processo de votação. Na oportunidade, o Deputado Júlio Delgado pediu a palavra para ressaltar a necessidade de alterações regimentais que assegurem, aos suplentes, a participação do sorteio destinado à formação da lista tríplice para escolha dos Relatores dos Processos que tramitam no Conselho de Ética. Em seguida, o Deputado Chico Alencar fez uso da palavra. Após o voto de vinte Conselheiros, o Presidente encerrou a eleição e proclamou o resultado, declarando eleito Presidente do Conselho de Ética o Deputado Elmar Nascimento, que obteve onze votos. O Deputado Sandro Alex teve nove votos. Na sequência, o Deputado José Carlos Araújo proferiu discurso alusivo ao período em que permaneceu na Presidência do Colegiado e deu posse ao novo Presidente do Conselho de Ética, Deputado Elmar Nascimento, que assumiu a direção dos trabalhos, passando a eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente. Ato contínuo, o Presidente, eleito, Deputado Elmar Nascimento, comunicou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado João Marcelo Souza e oportunizou o registro de novas candidaturas aos cargos de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes. Logo após, o Deputado José Carlos Araújo solicitou o registro de sua candidatura ao cargo de Primeiro Vice-Presidente. Em seguida, o Presidente sugeriu que um dos candidatos ao cargo de Primeiro Vice-Presidente concorresse à Segunda Vice-Presidência, já que não havia candidatura registrada para esse cargo. Consultados, os Deputados João Marcelo Souza e José Carlos Araújo reiteraram o interesse em concorrer ao cargo de Primeiro Vice-Presidente. Ato contínuo, o Deputado Pompeo de Mattos sugeriu que o segundo colocado na eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente ocupasse o cargo de Segundo Vice-Presidente, considerando que não havia registro de candidatura para esse cargo. Na oportunidade, o Presidente consultou os dois candidatos e o Colegiado e todos manifestaram-se favoravelmente à sugestão do Deputado Pompeo de Mattos. Continuando os trabalhos, o Presidente fez esclarecimentos acerca do processo de votação e deu início à eleição para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, em primeiro escrutínio e pelo sistema eletrônico. Após o voto de dezenove Conselheiros, o Presidente encerrou a eleição e proclamou o resultado, declarando eleito Primeiro Vice-Presidente o Deputado João Marcelo Souza, com doze votos. O Deputado José Carlos Araújo obteve sete votos. Ato contínuo, o Presidente deu posse ao Deputado João Marcelo Souza no cargo de Primeiro Vice-Presidente e o Deputado José Carlos Araújo assumiu a Segunda Vice-Presidência. Fizeram uso da palavra os Deputados Kaio Maniçoba, Leo de Brito, Sandro Alex, Zé Geraldo, Efraim Filho - Líder do Partido Democratas, Covatti Filho, Augusto Coutinho, Valmir Prascidelli, Pompeo de Mattos, César Messias, Paulo Azi, José Carlos Araújo e João Marcelo Souza. Por fim, o Presidente, Deputado Elmar Nascimento, proferiu discurso no qual reconheceu a grande responsabilidade atribuída ao cargo de Presidente do Conselho de Ética e agradeceu a confiança dos Conselheiros, conclamando-os a colaborar com os trabalhos e a agir com prudência, serenidade e imparcialidade na análise dos casos que, porventura, sejam encaminhados ao Conselho de Ética. Presidiu, também, esta reunião o Deputado Júlio Delgado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Elmar Nascimento, encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e um minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Elmar Nascimento, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados