CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, quarta-feira, às catorze horas e quarenta e cinco minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Mauro Lopes, Washington Reis, Wladimir Costa, José Carlos Araújo, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, Betinho Gomes, Júlio Delgado e Marcos Rogério, membros titulares; Carlos Marun, Manoel Júnior, Onyx Lorenzoni, Assis Carvalho, Bebeto e Eliziane Gama, suplentes; Aelton Freitas e Evair de Melo, não membros. Os Deputados Sandro Alex e Fausto Pinato justificaram ausência. O Presidente anunciou a presença do advogado do Deputado Eduardo Cunha, Dr. Marcelo Nobre. ATA: O Deputado Leo de Brito requereu a dispensa de leitura da Ata da reunião anterior, realizada em vinte e três de fevereiro de dois mil e dezesseis, havendo discordância por parte do Deputado Washington Reis, que solicitou a sua leitura. Em seguida, o Deputado Júlio Delgado sugeriu a suspensão da reunião porque a Ordem do Dia do Plenário da Câmara encontrava-se em andamento. Ato contínuo, o Deputado Washington Reis informou que o Presidente não poderia suspender a reunião, devendo encerrá-la, com base no art. 46 do Regimento Interno da Casa. Em resposta, o Presidente esclareceu que poderia suspender a reunião e retomá-la posteriormente no mesmo dia, nos termos da Decisão à Questão de Ordem 58/2011. Ato contínuo, o Presidente, mesmo verificando que a luz indicativa instalada nos plenários não havia sinalizado o início da Ordem do Dia do Plenário e, diante da solicitação do Deputado Júlio Delgado, suspendeu a reunião às catorze horas e cinquenta e um minutos, comunicando que retomaria os trabalhos logo após o encerramento da Ordem do Dia do Plenário. Às dezoito horas e quarenta e nove minutos, o Presidente reabriu os trabalhos, informando que encerraria a presente reunião, conforme já anunciado em seu pronunciamento ao Plenário da Casa, tendo em vista nova Sessão Extraordinária convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Ato contínuo, o Presidente convocou reuniões do Conselho de Ética para o dia primeiro de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas, e para o dia dois de março de dois mil e dezesseis, às nove horas e trinta minutos e às catorze horas e trinta minutos.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às dezoito horas e cinquenta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.