CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2016

Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, quarta-feira, às catorze horas e cinquenta e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Alberto Filho, André Fufuca, Mauro Lopes, Nelson Meurer, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Nelson Marchezan Júnior, Sandro Alex e Marcos Rogério, membros titulares; Covatti Filho, Professor Victório Galli, Assis Carvalho, Capitão Augusto e Ricardo Izar, suplentes. Não registraram presença os Deputados Paulo Azi, Tia Eron, Wladimir Costa, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Wellington Roberto, Zé Geraldo e Betinho Gomes. Justificaram ausência os Deputados Washington Reis e Sérgio Moraes. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo, Gorete Pereira, Heitor Schuch, Irajá Abreu, Raquel Muniz e Vitor Valim, não membros. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado José Carlos Araújo, comunicou que, no dia catorze de junho de dois mil e dezesseis, teve fim o sobrestamento da pauta do Conselho de Ética, com a conclusão da tramitação, no âmbito do Colegiado, do Processo nº 01/15, referente à Representação nº 01/15, em desfavor do Deputado Eduardo Cunha. ORDEM DO DIA: ITEM I – Apreciação do Parecer do Deputado Sandro Alex à Consulta nº 15/16, dos Deputados Júlio Delgado, Marcos Rogério e Onyx Lorenzoni, a qual consulta o Conselho de Ética sobre procedimentos a serem adotados pelo Colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares. ITEM II - Instauração do Processo nº 6/16, referente à Representação nº 7/16, do Partido Verde, em desfavor do Deputado Jair Bolsonaro – PSC/RJ. Iniciada a Ordem do Dia, pelo primeiro item da pauta, o Presidente esclareceu que, na reunião realizada no dia dez de maio de dois mil e dezesseis, o Deputado Sandro Alex havia procedido à leitura do seu Parecer, quando os Deputados Laerte Bessa, Marcos Rogério, Wellington Roberto, Betinho Gomes, Júlio Delgado, Manoel Júnior, João Carlos Bacelar e Carlos Marun pediram vista. Esclareceu, também, que no dia dezessete de maio de dois mil e dezesseis, o Deputado Laerte Bessa apresentou voto em separado. Verificado o início da Ordem do Dia no Plenário da Casa, a reunião foi encerrada sem que tivesse início a discussão do Parecer. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado José Carlos Araújo, encerrou os trabalhos às catorze horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados