CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 13 DE JULHO DE 2016

Aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis, quarta-feira, às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Alberto Filho, José Carlos Araújo, Laerte Bessa e Zé Geraldo, membros titulares; Professor Victório Galli, Capitão Augusto e Jorginho Mello, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Mauro Lopes, Nelson Meurer, Paulo Azi, Sérgio Moraes, Tia Eron, Washington Reis, Wladimir Costa, João Carlos Bacelar, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Wellington Roberto, Betinho Gomes, Júlio Delgado, Nelson Marchezan Júnior e Marcos Rogério. O Deputado Sandro Alex justificou ausência. O Deputado André Fufuca encontra-se licenciado. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Éder Mauro e Weliton Prado, não membros. ABERTURA: O Presidente, Deputado José Carlos Araújo, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião destinava-se à instauração do Processo nº 07/16, referente à Representação nº 08/16, do Partido Social Cristão - PSC, em desfavor do Deputado Jean Wyllys – PSOL/RJ. Ato contínuo, avaliando a grande mobilização dos Deputados em torno da eleição do novo Presidente da Câmara dos Deputados e, também, a proximidade do recesso parlamentar, o qual impedirá o prosseguimento dos trabalhos, o Presidente decidiu por não instaurar o Processo nº 07/16 e pelo encerramento desta reunião. Não houve manifestação divergente por parte dos Deputados presentes. Na sequência, o Presidente comunicou que o Deputado Wellington Roberto, que tinha declinado da Relatoria do Processo nº 06/16, referente à Representação nº 07/16, do Partido Verde - PV, em desfavor do Deputado Jair Bolsonaro – PSC/RJ, havia reconsiderado sua decisão e, provavelmente, aceitaria a relatoria. Fizeram uso da palavra os Deputados Zé Geraldo e Alberto Filho, o qual ressaltou que em virtude de o Deputado André Fufuca encontrar-se licenciado, este Conselho deveria contactar o Partido respectivo para indicação de um substituto. Em resposta, o Presidente esclareceu que não era o caso de nova indicação, considerando que o Deputado André Fufuca não havia renunciado ao mandato no Colegiado. Por fim, fez uso da palavra o Deputado Laerte Bessa. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado José Carlos Araújo, encerrou os trabalhos às quinze horas e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.