CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015

Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e quinze, às quinze horas e doze minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Betinho Gomes, Cacá Leão, Fausto Pinato, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Leo de Brito, Paulo Azi, Ricardo Barros, Sandro Alex, Sérgio Brito, Valmir Prascidelli e Wladimir Costa, membros titulares; Assis Carvalho, Bebeto, Covatti Filho, Onyx Lorenzoni, Odorico Monteiro, Professor Victório Galli, Ricardo Izar e Subtenente Gonzaga, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Erivelton Santana, Marcos Rogério, Nélson Marchezan Júnior, Vinícius Gurgel, Washington Reis, Wellington Roberto e Zé Geraldo. ATA: Por solicitação do Deputado Sandro Alex, foi dispensada a leitura da Ata da Primeira Reunião, ocorrida em doze de março de dois mil e quinze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: I – Eleição do Primeiro e do Segundo Vice-Presidentes; II – Deliberação de Requerimento; III – Assuntos Diversos.  Dando início à Ordem do Dia, o Presidente esclareceu aos Conselheiros as regras que norteiam os trabalhos relacionados à eleição dos Vice-Presidentes do Conselho de Ética. Ato contínuo, informou haverem sido recebidas e consideradas registradas as seguintes candidaturas: para o cargo de Primeiro Vice-Presidente os Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Sandro Alex (PPS/PR). Na sequência, o Deputado Fausto Pinato (PRB/SP) anunciou sua candidatura ao cargo de Segundo Vice-Presidente. Antes de declarar aberta a votação pelo sistema eletrônico, o Presidente se pronunciou com relação ao item II da pauta, comunicando que será discutido em outra reunião o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5174/09, de autoria deste colegiado,  que estende às atividades dos Conselhos de Ética da Câmara dos Deputados e do Senado Federal alguns poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Informou ainda sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 548/06, de autoria do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame e outros, também de interesse do Colegiado, a qual foi desarquivada. Deu-se início à eleição pelo sistema eletrônico. Realizada a votação em primeiro escrutínio para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, foram consignados dezessete votos, sendo oito votos em favor do Deputado Sandro Alex, sete em favor do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e dois votos em branco. Para o cargo de Segundo Vice-Presidente, foram registrados treze votos em favor do Deputado Fausto Pinato e quatro votos em branco. Votaram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Betinho Gomes, Cacá Leão, Fausto Pinato, José Carlos Araújo, Léo de Brito, Paulo Azi, Ricardo Barros, Sandro Alex, Sérgio Brito, Valmir Prascidelli, Assis Carvalho, Bebeto, Covatti Filho, Genecias Noronha, Ricardo Izar e Subtenente Gonzaga. Na sequência, o Presidente declarou eleito e empossado o Deputado Fausto Pinato como Segundo Vice-Presidente do Conselho de Ética. Não alcançada a maioria absoluta dos votos no primeiro turno para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, deu-se início ao segundo escrutínio com os candidatos Deputado Arnaldo Faria de Sá e Sandro Alex. Reaberta a votação, computaram-se onze votos em favor do Deputado Sandro Alex, quatro em favor do Deputado Arnaldo Faria de Sá e um voto em branco, totalizando dezesseis votantes. Votaram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Betinho Gomes, Cacá Leão, Fausto Pinato, José Carlos Araújo, Leo de Brito, Paulo Azi, Ricardo Barros, Sandro Alex, Sérgio Brito, Valmir Prascidelli, Wladimir Costa, Covatti Filho, Genecias Noronha, Ricardo Izar e Subtenente Gonzaga. Assim constatado, o Presidente declarou eleito e empossado para o cargo de Primeiro Vice-Presidente o Deputado Sandro Alex, que agradeceu aos pares pela confiança nele depositada e ressaltou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho perante a sociedade brasileira. Em semelhante sentido manifestou-se o Deputado Fausto Pinato, eleito Segundo Vice-Presidente. Passou-se ao item III da pauta, ocasião em que o Presidente lembrou haver sido designado, na Legislatura passada, o Deputado Vilson Covatti como Relator para elaborar proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Ética. Tendo em vista que o referido parlamentar não é mais membro deste Colegiado, o Presidente designou o Deputado Marcos Rogério para a relatoria, e determinou o dia trinta de abril deste ano como prazo final para que os membros apresentem sugestões à referida proposta. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Ricardo Izar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às quinze horas e quarenta e sete minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.