CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 2 DE DEZEMBRO DE 2015

Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta e dois minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado José Carlos Araújo. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Fausto Pinato, Washington Reis, José Carlos Araújo, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, Betinho Gomes, Nelson Marchezan Júnior, Sandro Alex e Marcos Rogério, membros titulares; Carlos Marun, Covatti Filho, Manoel Júnior, Onyx Lorenzoni, Professor Victorio Galli, Sérgio Moraes, João Carlos Bacelar, Jorginho Mello, Ricardo Izar, Bebeto, Eliziane Gama, suplentes; André Fufuca, Jaime Martins e Carlos Gaguim, não membros. Não registraram presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Erivelton Santana, Mauro Lopes, Paulo Azi, Paulo Pereira da Silva, Ricardo Barros, Sérgio Brito, Vinícius Gurgel e Wellington Roberto. Justificou ausência o Deputado Júlio Delgado. Dando início à reunião, o Presidente anunciou a pauta e informou que estava em curso a Ordem do Dia da Sessão do Congresso Nacional e, por isso, não daria continuidade aos trabalhos. Em seguida, anunciou a presença do Dr. Marcelo Nobre, Advogado constituído na Representação nº 01/15, em desfavor do Deputado Eduardo Cunha. Na sequência, consultou os membros sobre a possibilidade de ser convocada Reunião Ordinária para o dia três de dezembro de dois mil e quinze, quinta-feira, tendo em sua pauta a apreciação dos Pareceres Preliminares referentes às Representações 02/15 e 04/15, em desfavor dos Deputados Alberto Fraga e Chico Alencar, respectivamente. Usaram a palavra os Deputados Zé Geraldo, Marcos Rogério, Manoel Júnior, Valmir Prascidelli, Betinho Gomes, Washington Reis, Covatti Filho, Ricardo Izar, Onyx Lorenzoni, Ivan Valente, Alessandro Molon, Chico Alencar e Sandro Alex. Ato contínuo, o Presidente convocou reunião para o dia três de dezembro de dois mil e quinze, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, destinada à apreciação dos Pareceres Preliminares referentes às Representações nº 02/15 e 04/15. Convocou, também, reunião para o dia oito de dezembro de dois mil e quinze, terça-feira, às catorze horas, destinada à continuação da apreciação do Parecer Preliminar referente à Representação nº 01/15, em desfavor do Deputado Eduardo Cunha. Na oportunidade, o advogado do Representado, Dr. Marcelo Nobre, foi intimado da reunião a realizar-se em oito de dezembro de dois mil e quinze. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados às quinze horas e um minuto. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.