Ata - 26 de março de 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2013.

Às catorze horas e cinquenta e um minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocado pelo Presidente da Casa, Deputado Henrique Eduardo Alves, para instalação do Conselho e eleição de seu Presidente e Vice-Presidentes. Registraram presença os Deputados Antônio Roberto, César Colnago, Félix Mendonça Júnior, Izalci, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Marcos Rogério, Mauro Lopes, Missionário José Olimpio, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Sibá Machado e Wladimir Costa, membros titulares; Davi Alves Silva Júnior, Fábio Trad, Fernando Ferro, Jorginho Mello, Luiz Couto e Roberto Teixeira, membros suplentes; Eduardo Cunha, Guilherme Campos e André Figueiredo, não membros. Não registraram presença os Deputados Amauri Teixeira, Luiz Argôlo, Zé Geraldo e Zequinha Marinho. Sob a presidência do Deputado José Carlos Araújo, deu-se início aos trabalhos, tendo o Presidente comunicado ao Plenário haver recebido indicação, pela Liderança do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do nome do Deputado Marcos Rogério para o cargo de Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O Presidente informou, ainda, que o Deputado Ricardo Izar apresentou sua candidatura ao mesmo cargo, sem indicação de sua agremiação partidária. Na sequência, fez uma retrospectiva dos principais fatos que marcaram os quatro anos em que exerceu a presidência do Conselho de Ética. Na oportunidade, desejou sucesso ao próximo presidente, vice-presidentes e conselheiros e agradeceu o apoio prestado pelos membros do Conselho, servidores e profissionais da imprensa. Ressaltou as mudanças introduzidas e as propostas ainda em análise na Câmara, todas com o objetivo de proporcionar um funcionamento mais apropriado aos trabalhos deste órgão. Por fim, informou aos Conselheiros o recebimento de representação da Mesa Diretora em desfavor do Deputado Carlos Alberto Leréia e esclareceu que o processo não fora até então instaurado em razão da fase de transição da presidência do colegiado. Antes de iniciar a eleição, o Presidente fez um apelo ao Deputado Ricardo Izar para que avaliasse a possibilidade de retirar sua candidatura ao cargo de Presidente do Conselho, visto haver acordo em torno do nome do Deputado Marcos Rogério. O Deputado Ricardo Izar manteve sua posição de disputar o cargo. Ato contínuo, usaram da palavra os Deputados Eduardo Cunha, Guilherme Campos, Ricardo Izar, Antonio Roberto, André Figueiredo, César Colnago, Sérgio Brito, Izalci, Marcos Rogério, Júlio Delgado, Sibá Machado, Fernando Ferro, Wladimir Costa, Sérgio Moraes e Jorginho Mello. ENCERRAMENTO: Em face de haver iniciado a Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, encerrou-se a reunião às dezesseis horas e doze minutos. Foi convocada nova reunião para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, às catorze horas e trinta minutos da terça-feira, dois de abril de dois mil e treze. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.