CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2013

Às catorze horas e cinquenta e um minutos do dia catorze de agosto de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Félix Mendonça Júnior, Izalci, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Marcos Rogério, Mauro Lopes, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire, Renzo Braz, Ricardo Izar, Ronaldo Benedet, Sérgio Brito, Sibá Machado, Wladimir Costa e Zequinha Marinho, membros titulares; Carlos Brandão, Édio Lopes, Lázaro Botelho, Luiz Couto, Margarida Salomão, Stepan Nercessian e Vilson Covatti, membros suplentes; Carlos Alberto Leréia e Márcio Junqueira, não membros. Não registraram presença os Deputados Antônio Roberto, César Colnago, Fernando Ferro, Roberto Teixeira, Sérgio Moraes e Zé Geraldo. ATA: Por solicitação do Deputado Sérgio Brito, foi dispensada a leitura da Ata da Nona Reunião, realizada em sete de agosto de dois mil e treze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente esclareceu o rito de tramitação dos processos no Conselho de Ética e lembrou que este órgão colegiado não tem a iniciativa de instaurar processos, senão a partir da existência de Representação encaminhada pela Mesa ou apresentada por Partido Político com assento no Congresso Nacional. Na sequência, comunicou que, em treze de agosto de dois mil e treze foi protocolado neste Conselho o parecer do Deputado Ronaldo Benedet referente ao Processo nº 08/13, Representação nº 17/12, da Mesa Diretora. ORDEM DO DIA: Leitura, discussão e votação do parecer do Deputado Ronaldo Benedet, Relator do Processo nº 08/13 (Representação nº 17/12, da Mesa Diretora), em desfavor do Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). Tendo registrado a presença do Representado, Deputado Carlos Alberto Leréia, e de seu advogado, Dr. Getúlio Humberto Barbosa de Sá, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Benedet para a leitura de seu relatório, após a qual se manifestaram os Deputados Sérgio Brito, José Carlos Araújo e Márcio Junqueira. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado Carlos Alberto Leréia e ao seu advogado para a defesa. Ato contínuo, manifestaram-se os Deputados Vilson Covatti, José Carlos Araújo, Izalci e Lázaro Botelho. O Deputado Sérgio Brito solicitou vista do processo, ficando a leitura do Voto do Relator para a reunião seguinte.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos, antes convocando-se nova reunião para a quarta-feira, vinte e um de agosto de dois mil e treze. O inteiro teor dos trabalhos foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _____________________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________________________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.