CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2013.

Às quinze horas e três minutos do dia treze de novembro de dois mil e treze, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Félix Mendonça Júnior, Fernando Ferro, Izalci, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Ricardo Izar e Ronaldo Benedet, membros titulares; Luiz Couto e Mandetta, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados César Colnago, Marcos Rogério, Mauro Lopes, Onyx Lorenzoni, Paulo Freire, Renzo Braz, Roberto Teixeira, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Sibá Machado, Wladimir Costa, Zé Geraldo e Zequinha Marinho. Justificou ausência o Deputado Antônio Roberto. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que, com relação ao Processo nº 11/03, em desfavor do Deputado Natan Donadon, foi protocolada, em quatro de novembro de dois mil e treze, resposta da Mesa Diretora ao Requerimento n° 02/2013, do Relator, Deputado José Carlos Araújo. Acrescentou que toda a documentação foi enviada aos procuradores do representado em mídia-CD e se encontra disponível aos Conselheiros na Secretaria deste Órgão. Informou, ainda, que, no dia oito de novembro de dois mil e treze, o Conselho de Ética recebeu resposta dos advogados do Deputado Natan Donadon referente ao Requerimento nº 03/2013, do Relator do Processo. ORDEM DO DIA: Item único - Oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa no Processo nº 11/13 (Representação nº 22/13, do PSB), em desfavor do Deputado Natan Donadon. Dando início à Ordem do Dia, o Presidente informou que das três testemunhas arroladas pela Defesa apenas duas estariam presentes na reunião, a saber, os Srs. Francisco Edinor Batista Dantas e Givaldo Rodrigues de Melo, sendo que este aguardaria o término da oitiva do primeiro depoente na sala do Conselho de Ética. Ato contínuo, registrou a presença do Dr. Michel Saliba, advogado do Representado, e convidou o Deputado José Carlos Araújo, relator do processo, a compor a mesa. Na sequência, convidou o Sr. Francisco Edinor Batista Dantas a tomar assento à mesa e procedeu à leitura do termo de compromisso, o qual foi assinado pelo depoente. Fizeram uso da palavra, para inquirir o Sr. Francisco Dantas, o Deputado José Carlos Araújo, o Dr. Michel Saliba e o Deputado Ricardo Izar, Presidente deste Conselho. Não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, a testemunha foi dispensada, passando-se ao depoimento do Sr. Givaldo Rodrigues de Melo. Após lido e assinado o termo de compromisso, o Presidente convidou o depoente a tomar assento à mesa. Usaram da palavra para inquiri-lo o Deputado José Carlos Araújo e o Dr. Michel Saliba. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e quarenta e sete minutos. Foi convocada reunião para o dia dezenove de novembro de dois mil e treze, terça-feira, às quinze horas e trinta minutos, da qual foi dado ciência ao Dr. Michel Saliba, para a oitiva do Sr. Gilson César Stefanes, última testemunha arrolada pela Defesa. O inteiro teor dos trabalhos foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________________________ Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________________________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.