CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
54ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE 2011


Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às catorze horas e quarenta e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Dr. Ubiali, Fernando Francischini, Jorge Corte Real, José Carlos Araújo, Lúcio Vale, Mauro Lopes, Paulo Piau, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Sibá Machado e Waldenor Pereira, membros titulares; Liliam Sá, Luiz Couto, Mandetta e Stepan Nercessian, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte, Henrique Oliveira, Onyx Lorenzoni, Vilson Covatti e Wladimir Costa. ATA: O Deputado Ricardo Izar requereu a dispensa da leitura da Ata da Décima Segunda Reunião, realizada em dezessete de agosto de dois mil e onze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: I – Eleição para Primeiro e Segundo Vice-Presidentes; II - Representação nº 07/11, do Partido Socialismo e Liberdade e Partido Popular Socialista – Instauração do Processo nº 03/11, em desfavor do Deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Dando início à Ordem do Dia, o Presidente lembrou aos Conselheiros que a Resolução nº 02/11, que alterou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, aumentara a composição do Colegiado para vinte e um membros titulares e igual número de suplentes, bem como criara os cargos de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes. Com base nesse fato, declarou que, tendo-se complementado as vagas destinadas aos partidos políticos, pelo critério da proporcionalidade, dar-se-ia, na presente reunião a eleição para os cargos citados. Ato contínuo, anunciou que, em razão de acordo entre lideranças, haviam sido indicados os nomes dos Deputados Paulo Piau, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, e Sibá Machado, pelo Partido dos Trabalhadores, para os cargos de Primeiro e Segundo Vice-Presidentes, respectivamente. Esclareceu, ainda, que se encontravam na cabine de votação cédulas em branco as quais poderiam ser utilizadas pelos votantes, caso suas escolhas não recaíssem sobre os nomes indicados. Em seguida, convidou o Deputado Ricardo Izar para auxiliar a condução dos trabalhos na qualidade de secretário. Em continuidade à reunião, procedeu-se à chamada nominal. Encerrada a votação e processada a apuração, o Presidente informou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes, a saber, quinze. E anunciou o seguinte resultado: para Primeiro Vice-Presidente, Deputado Paulo Piau; para Segundo Vice-Presidente, Deputado Sibá Machado, ambos eleitos por unanimidade. Declarando-os empossados, o Presidente convidou-os a tomarem assento à mesa e ressaltou sua satisfação pela escolha dos citados parlamentares, bem como pela complementação da reforma do Conselho de Ética manifesta na presente eleição. Participaram da votação os Deputados Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Sibá Machado, Waldenor Pereira, Maulo Lopes, Paulo Piau, Carlos Sampaio, Fernando Francischini, Lúcio Vale, Dr. Ubiali, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Jorge Corte Real, Sérgio Brito e Chico Lopes.  De posse da palavra, o Primeiro e o Segundo Vice-Presidentes eleitos agradeceram pela confiança neles depositada e ressaltaram a importância das atividades desenvolvidas pelo Conselho. Constando o segundo item da pauta da instauração do Processo nº 13/11, em desfavor do Deputado Valdemar Costa Neto, em face da Representação nº 07/11, o Presidente procedeu à leitura do Termo de Instauração. Comunicou, ainda, a designação do Deputado Fernando Francischini para a relatoria do processo. Este agradeceu a confiança do Presidente e dos membros do Colegiado e manifestou seu propósito de pautar-se pela imparcialidade na condução dos atos processuais. Usou da palavra o Deputado Stepan Nercessian.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _______________________________ Teresinha de Lisieux Franco Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, assinada pelo Presidente, ________________________________ Deputado José Carlos Araújo, será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.