CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
54ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO DO CONSELHO
E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)
REALIZADA EM DEZESSEIS DE MARÇO DE 2011.


Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e onze, às catorze horas e cinquenta minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Assis Carvalho, Carlos Sampaio, Eduardo da Fonte, José Carlos Araújo, Lúcio Vale, Onyx Lorenzoni, Professora Marcivânia, Ricardo Izar, Sérgio Brito, Sibá Machado e Sílvio Costa, membros titulares; Amauri Teixeira, Edio Lopes, Fernando Francischini, Jorge Corte Real, Liliam Sá, Marcos Medrado, Padre Ton, Paulo Piau, Stepan Nercessian e Vilson Covatti, membros suplentes; Chico Alencar, Ivan Valente, Jean Wyllys, Reguffe, e Senadora Marinor Britto, não membros. Não registraram presença os Deputados Ariosto Holanda, Mauro Lopes e Wladimir Costa. ORDEM DO DIA: Instalação do Conselho e eleição do Presidente. Dando início à Ordem do Dia, o Deputado José Carlos Araújo, último presidente eleito deste Conselho e candidato à recondução na presente legislatura, convidou o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame para assumir a Presidência, em razão de ser este o membro mais antigo do Colegiado em número de mandatos. Na condução dos trabalhos, o referido parlamentar convidou o Deputado Sérgio Brito para auxiliá-lo como secretário. Sendo a candidatura única em nome do Deputado José Carlos Araújo, o Presidente em exercício procedeu à chamada dos Conselheiros para votação, da qual tomaram parte os seguintes parlamentares: Deputados Amauri Teixeira, Professora Marcivânia, Sibá Machado, Edio Lopes, Paulo Piau, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Sampaio, Eduardo da Fonte, Onyx Lorenzoni, Lúcio Vale, José Carlos Araújo, Stepan Nercessian, Jorge Corte Real e Sérgio Brito. Encerrada a votação e tendo coincidido o número de sobrecartas com o número de votos, passou-se à apuração, constatando-se que os catorze votantes foram favoráveis à candidatura do Deputado José Carlos Araújo. Na sequência, o Deputado Antônio Carlos Mendes Thame declarou reconduzido o Deputado José Carlos Araújo para o cargo de Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no período compreendido pelo biênio 2011/2013 da 54ª Legislatura. Dando continuidade à reunião, o Presidente eleito assumiu a condução dos trabalhos e convidou o Deputado Eduardo da Fonte, Corregedor da Câmara dos Deputados, a tomar assento à mesa. Em seguida, agradeceu aos que contribuíram para sua reeleição, ressaltando a importância da colaboração de todos os membros do Conselho, bem como do apoio dos servidores e profissionais da imprensa, visando ao êxito na missão do Colegiado. Tendo dado boas vindas aos novos Conselheiros, o Presidente lembrou as iniciativas empreendidas na gestão anterior com o intuito fortalecer este órgão técnico. Outrossim deu ciência aos presentes das novas iniciativas apresentadas a esta Casa após a divulgação de notícias envolvendo a Deputada Jaqueline Roriz. Concluiu manifestando sua percepção de haver uma convergência, no presente momento, no sentido de aperfeiçoar o ordenamento jurídico referente ao Código de Ética. Usaram da palavra para felicitar o presidente reeleito os Deputados Damião Feliciano, Vilson Covatti, Chico Alencar, Onyx Lorenzoni, Sílvio Costa, Liliam Sá, Fernando Francischini, Ivan Valente, Sibá Machado, Eduardo da Fonte, Assis Carvalho e Ricardo Izar. Tendo o Deputado Chico Alencar anunciado sua intenção de protocolar representação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade contra a Deputada Jaqueline Roriz, os oradores inscritos usaram da palavra também para tecer considerações sobre o atual momento que atravessa este órgão colegiado no tocante à sua operacionalidade diante das condições de que dispõe perante as atuais normas em vigor. A seguir, o Deputado Chico Alencar passou o documento às mãos do Presidente, que o recebeu, declarando que a ele daria devido encaminhamento regimental. Ato contínuo, fez uso da palavra o Deputado Stepan Nercessian. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião às dezesseis horas e dezesseis minutos. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________ Teresinha de Lisieux Franco Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, assinada pelo Presidente, _____________ Deputado José Carlos Araújo, será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.