CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
54ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM NOVE DE NOVEMBRO DE 2011

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quinze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Amauri Teixeira, Augusto Coutinho, Henrique Oliveira, Jorge Corte Real, José Carlos Araújo, Lúcio Vale, Paulo Piau, Ricardo Izar, Sibá Machado e Waldenor Pereira, membros titulares; Edio Lopes, Luiz Couto e Sílvio Costa membros suplentes; Não registraram presença os Deputados Assis Carvalho, Carlos Sampaio, Dr. Ubiali, Eduardo da Fonte, Evandro Milhomem, Fernando Francischini, Maulo Lopes, Onyx Lorenzoni, Sérgio Brito, Vilson Covatti e Wladimir Costa. ORDEM DO DIA: I – Consulta nº 21/2011, da Presidência da Câmara dos Deputados, referente à Questão de Ordem nº 111/2011, do Deputado Miro Teixeira, que indaga se a ilegalidade ou crime cometido por parlamentar antes do mandato contamina o exercício deste. Dando início aos trabalhos, o Presidente comunicou que o Deputado Carlos Sampaio, relator designado para oferecer parecer à Consulta nº 21/2011, em razão da necessidade de se submeter a procedimentos médicos, não conseguiria chegar a tempo de participar da presente reunião. Informou, outrossim, que o início da presente reunião coincidia com o da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, sendo, portanto, necessário que se interrompessem os trabalhos. Destarte, foi suspensa a reunião às quinze horas e vinte e sete minutos. ENCERRAMENTO: Tendo em vista a continuidade da ordem do dia no plenário da Câmara, encerraram-se os trabalhos. A reunião foi gravada, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _______________________________ Teresinha de Lisieux Franco Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, assinada pelo Presidente, ________________________________ Deputado José Carlos Araújo, será encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.