CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO, ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2001.

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às quinze horas e trinta e dois minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, sob a Presidência do Deputado José Thomaz Nonô, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Compareceram os Deputados José Thomaz Nonô – Presidente, Barbosa Neto, Darci Coelho, José Antônio Almeida, José Roberto Batochio, Marisa Serrano, Moroni Torgan, Orlando Fantazzini, Oscar Andrade, Osmar Serraglio, Ricardo Izar, Romel Anízio, Vicente Arruda e Waldir Pires – titulares; Corauci Sobrinho, Iédio Rosa, João Tota, Marcos Rolim, Robson Tuma e Vicente Caropreso – suplentes. Deixou de comparecer o Deputado Bonifácio de Andrada. Abertos os trabalhos, o Deputado Darci Coelho requereu a dispensa da leitura da Ata da segunda reunião, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foram aprovados o Requerimento e a ATA. Passou-se à ORDEM DO DIA: apresentação da proposta de regulamento específico do Conselho. O Presidente esclareceu aos presentes que foram apresentados, na última reunião, dois esboços do regulamento do Conselho, um elaborado pela Assessoria da Presidência e outro, pelo Senhor Corregedor, Deputado Barbosa Neto. Informou, ainda, que foram encaminhadas ao Conselho dez sugestões: uma, do Deputado Bonifácio de Andrada, subdividida em quatro itens; oito, da Deputado Vanessa Grazziotin; e uma, subdividida em sete itens, do Deputado Rubens Bueno, as quais foram repassadas ao Deputado Moroni Torgan, designado pela Presidência para sistematizar os textos. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Moroni Torgan para apresentação de seu Projeto de Regulamento. Durante a exposição do Parlamentar, usaram da palavra, para considerações iniciais acerca da matéria, os Deputados Vicente Arruda, José Roberto Batochio, Barbosa Neto, Marcos Rolim e Osmar Serraglio. Findos os debates iniciais do Projeto de Regulamento, o Presidente solicitou ao Deputado Moroni Torgan que procedesse à leitura, por artigo, do documento em questão. Participaram da discussão da matéria os Deputados Barbosa Neto, José Roberto Batochio, Vicente Arruda, Darci Coelho, Iédio Rosa, Orlando Fantazzini, José Antônio Almeida e, para os esclarecimentos necessários, o Presidente, Deputado José Thomaz Nonô. Tendo em vista a realização de votação na Sessão da Câmara, às dezoito horas e quatro minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes convocado reunião para o dia trinta e um, às quatorze horas e trinta minutos, para continuação da apreciação do Projeto de Regulamento. O  inteiro  teor  da  reunião  foi  gravado  e as notas   taquigráficas, após serem   decodificadas,  farão  parte  deste  documento. E para  constar,  eu,                    Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,                       Deputado José Thomaz Nonô, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.