CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE), REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2001.

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e um, às dez horas e quarenta e três minutos, no Gabinete da Presidência da Câmara dos Deputados, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sob a presidência do Deputado Aécio Neves, Presidente da Câmara dos Deputados, para instalação e eleição do Presidente. Compareceram os Deputados Barbosa Neto, José Antônio Almeida, José Roberto Batochio, José Thomaz Nonô, Marisa Serrano, Osmar Serraglio, Ricardo Izar, Romel Anízio e Waldir Pires - titulares; Carlos Batata, Corauci Sobrinho, Iara Bernardi, Iédio Rosa, Rubens Bueno, Vanessa Grazziotin e Vicente Caropreso  – suplentes. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Aécio Neves, em breve pronunciamento, destacou a importância da criação deste Conselho, como novo instrumento de defesa da Câmara dos Deputados, da ética e do decoro Parlamentar, oportunidade em que ressaltou o empenho dos Líderes dos Partidos e de todos que contribuíram para a elaboração do Código de Ética, em particular do Deputado Barbosa Neto, Corregedor da Casa e Relator da matéria. Em seguida, deu conhecimento aos presentes de que foram indicados pelas Lideranças Partidárias, para integrarem este Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, os seguintes Deputados: Pelo Bloco PFL/PST, Darci Coelho, José Thomaz Nonô e Moroni Torgan – titulares; Corauci Sobrinho, Gerson Gabrielli e Iédio Rosa - suplentes; pelo PSDB, Bonifácio de Andrada, Marisa Serrano e Vicente Arruda – titulares; Carlos Batata, Vicente Caropreso e Xico Graziano – suplentes; pelo PMDB, Barbosa Neto e Osmar Serraglio – titulares; Laíre Rosado e Osmar Terra – suplentes; pelo PT, Orlando Fantazzini e Waldir Pires – titulares; Iara Bernardi e Marcos Rolim – suplentes; pelo PPB, Romel Anízio – titular; João Tota – suplente; pelo PTB, Ricardo Izar – titular; Nelson Trad – suplente; pelo Bloco PDT/PPS, José Roberto Batochio – titular; Rubens Bueno – suplente; pelo Bloco PL/PSL, Ronaldo Vasconcellos – titular; Eujácio Simões – suplente; e pelo Bloco PSB/PcdoB, José Antônio Almeida – titular; Vanessa Grazziotin – suplente. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente sugeriu que a eleição se desse por aclamação e concedeu a palavra ao Deputado Waldir Pires, inspirador da criação deste Conselho, e ao Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do PFL. Finda as exposições dos Parlamentares, o Presidente submeteu aos membros do Conselho a indicação, para a Presidência, do Deputado José Thomaz Nonô, eleito por aclamação. Declarado empossado, o Presidente eleito ressaltou, em sua alocução, ser a elaboração do regimento específico do Conselho o primeiro desafio a ser enfrentado, do qual apresentaria um esboço na primeira reunião formal do Conselho e, ao finalizar sua exposição, manifestou a esperança de corresponder, juntamente com os demais Membros, à responsabilidade que lhe foi delegada. O Presidente, Deputado Aécio Neves, sugeriu a integração deste Conselho com a Procuradoria e a Ouvidoria da Casa, a exemplo do que já ocorria em relação à Corregedoria, e, ato contínuo, deu conhecimento aos presente de expediente da Liderança do Bloco PL/PSL Indicando, para integrarem este Conselho, os Deputados Oscar Andrade, como titular, e Lincoln Portela, como suplente, em substituição aos Deputados Ronaldo Vasconcellos e Eujácio Simões, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e doze minutos, o Presidente, Deputado Aécio Neves, encerrou a reunião. E para  constar,  eu,                      Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,                               Deputado José Thomaz Nonô, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.