CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, quarta-feira, às quinze horas e cinquenta e sete minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Elmar Nascimento, Hiran Gonçalves, Ronaldo Martins e Sandro Alex, membros titulares; Carlos Henrique Gaguim, Paulo Freire e Sérgio Brito, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Cacá Leão, João Marcelo Souza, Kaio Maniçoba, Mauro Lopes, Sérgio Moraes, Wladimir Costa, José Carlos Araújo, Laerte Bessa, Leo de Brito, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, César Messias, Izalci Lucas, Júlio Delgado, Rocha e Pompeo de Mattos. Esteve presente, ainda, o Deputado Chico Alencar, não-membro. COMUNICAÇÕES: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, fez as seguintes comunicações com relação às oitivas das testemunhas de defesa do Representado, Deputado Lúcio Vieira Lima, referentes ao Processo nº 17/18, Representação n° 19/18: 1) Os Senhores Thiago Nascimento Castro Silva e Marcos Machado Melo confirmaram presença para esta reunião de oitiva; 2) O Senhor Ex-Deputado Federal Vanderlei Siraque respondeu ao convite informando que já tinha compromissos agendados para esta semana; 3) O Senhor Alceu Barros de Araújo justificou sua ausência por motivo de saúde, solicitando nova data para a oitiva; 4) Os convites remetidos por Sedex ao Senhor Manoel Correia dos Santos Neto, em vinte e sete de novembro e cinco de dezembro, somente foram recebidos nesta data, motivo pelo qual a testemunha se dispôs a ser ouvida em outra oportunidade; 5) Não responderam ao convite para oitiva as seguintes testemunhas: Senador Walter Pinheiro, Deputado Arnaldo Jardim, Antônio Almir Santana Melo, Fernando Gomes Vita, Leandro Saboia Laudano Santos, Raimundo Souza Costa, José Carlos Esmeraldo Fernandes e José Ronaldo Santana de Almeida. O Presidente comunicou, também, que, em onze de dezembro, o Deputado Sérgio Brito foi designado como membro suplente do Conselho de Ética. ABERTURA: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à oitiva dos Senhores Thiago Nascimento Castro Silva e Marcos Machado Melo, testemunhas arroladas pelo Representado, Deputado Lúcio Vieira Lima (MDB/BA), no Processo nº 17/18, Representação nº 19/18, dos Partidos Socialismo e Liberdade – PSOL, e Rede Sustentabilidade – REDE. Em seguida, o Presidente anunciou a presença do Dr. Renato Ramos, advogado do Representado, e informou os procedimentos que seriam adotados para a realização das oitivas. Ato contínuo deu início à oitiva do Senhor Thiago Nascimento Castro Silva que, após assinar Termo de compromisso, foi inquirido pelo Relator, Deputado Hiran Gonçalves, e pelo advogado do Representado, Dr. Renato Ramos. Como não havia inscritos, o Presidente declarou encerrada a oitiva do Senhor Thiago Nascimento Castro Silva e deu início à oitiva do Senhor Marcos Machado Melo. Após assinar Termo de compromisso, a testemunha foi inquirida pelo Deputado Hiran Gonçalves, Relator. Logo depois, o Presidente passou a palavra ao Dr. Renato Ramos, advogado do Representado, que dispensou a oportunidade de formular questionamentos à testemunha. Em seguida, o Deputado Leo de Brito inquiriu a testemunha e o Relator fez suas considerações finais. Como não havia mais inscritos, o Presidente declarou encerrada a oitiva do Senhor Marcos Machado Melo e indagou ao Relator, Deputado Hiran Gonçalves, se desejava encerrar a fase de oitiva das testemunhas de defesa. Na oportunidade, o Dr. Renato Ramos, advogado do Representado, solicitou ao Relator prazo de vinte e quatro horas para encaminhar ao Conselho de Ética relação nominal das testemunhas de defesa que pretendia ouvir na próxima reunião do Colegiado. Como não houve oposição do Relator, o Presidente convocou reunião do Conselho de Ética para a próxima semana, destinada à conclusão das oitivas das testemunhas de defesa. Por fim, o Presidente submeteu esta ata à apreciação do Colegiado, solicitando dispensa da leitura o Deputado Hiran Gonçalves. Colocada em discussão, não houve quem quisesse discutir ou retificar a ata. Submetida a votação, esta ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.