CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2018

Aos sete dias do mês de março de dois mil e dezoito, quarta-feira, às quinze horas e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Cacá Leão, Elmar Nascimento, Ronaldo Martins, José Carlos Araújo, Leo de Brito, Sandro Alex, César Messias, Júlio Delgado e Rocha, membros titulares; Jorginho Mello e Adilton Sachetti, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Hiran Gonçalves, João Marcelo Souza, Mauro Lopes, Sérgio Moraes, Wladimir Costa, Laerte Bessa, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo e Pompeo de Mattos. O Deputado Izalci Lucas justificou ausência. O Deputado Kaio Maniçoba encontra-se licenciado. ABERTURA: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava a dar conhecimento da designação dos Relatores dos seguintes Processos: 1) Processo nº 17/18, referente à Representação nº 19/18, do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, e REDE Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA); 2) Processo nº 18/18, referente à Representação nº 20/18, do Partido REDE Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado Paulo Maluf (PP/SP); 3) Processo nº 19/18, referente à Representação nº 21/18, do Partido REDE Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado Celso Jacob (PMDB/RJ); 4) Processo nº 20/18, referente à Representação nº 22/18, do Partido REDE Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado João Rodrigues (PSD/SC). Após anunciar a presença do Dr. Renato Ramos, advogado do Deputado Lúcio Vieira Lima, o Presidente designou o Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) como Relator do Processo nº 17/18, referente à Representação nº 19/18. Em seguida, designou o Deputado João Marcelo Souza (PMDB/MA) como Relator do Processo nº 18/18, referente à Representação nº 20/18. Logo após, designou o Deputado Sandro Alex (PSD/PR) como Relator do Processo nº 19/18, referente à Representação nº 21/18. Por fim, designou o Deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL) como Relator do Processo nº 20/18, referente à Representação nº 22/18. Usaram a palavra os Deputados José Carlos Araújo e César Messias. ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, encerrou os trabalhos às quinze horas e dez minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.