CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

55ª LEGISLATURA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2018

Aos três dias do mês de abril de dois mil e dezoito, terça-feira, às catorze horas e quarenta e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Elmar Nascimento. Registraram presença os Deputados Elmar Nascimento, Hiran Gonçalves, Sérgio Moraes, José Carlos Araújo, Leo de Brito, Sandro Alex, Valmir Prascidelli, Zé Geraldo, Izalci Lucas e Pompeo de Mattos, membros titulares; Covatti Filho, Jorginho Mello e Adilton Sachetti, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Aluisio Mendes, Cacá Leão, João Marcelo Souza, Mauro Lopes, Ronaldo Martins, Wladimir Costa, Laerte Bessa, César Messias, Júlio Delgado e Rocha. O Deputado Ronaldo Lessa justificou ausência. O Deputado Kaio Maniçoba encontra-se licenciado. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Chico Alencar, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli. EXPEDIENTE: O Presidente Elmar Nascimento comunicou que o Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) havia solicitado não ser designado como Relator do Processo nº 23/18, referente à Representação nº 25/18, do Partido da República – PR, em desfavor do Deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), por ser pré-candidato ao Governo do Distrito Federal. Em seguida, o Presidente procedeu à designação dos relatores aos processos instaurados em vinte e sete de março de 2018, a saber: 1) Deputado Adilton Sachetti (PRB/MT) como Relator do Processo nº 21/18, referente à Representação nº 23/18, do Partido da República – PR, em desfavor da Deputada Érika Kokay (PT/DF). 2) Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) como Relator do Processo nº 22/18, referente à Representação nº 24/18, do Partido da República - PR, em desfavor do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Antes de anunciar o Relator do Processo nº 23/18, referente à Representação nº 25/18, em desfavor do Deputado Jean Wyllys, comunicou que faria sorteio de novo nome para compor a lista tríplice, em substituição ao Deputado Izalci Lucas. Ressaltou, ainda, que o deputado sorteado seria designado relator da matéria em virtude de os Deputados Sandro Alex e Pompeo de Mattos já estarem relatando processos. ORDEM DO DIA: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, deu início aos trabalhos esclarecendo que a reunião se destinava à Instauração do Processo nº 24/18, referente à Representação nº 26/18, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF), e sorteio da lista tríplice para escolha do relator. Ato contínuo, leu e assinou o Termo de Instauração do Processo nº 24/18, em desfavor do Deputado Alberto Fraga. Em seguida, o Presidente procedeu à leitura dos nomes dos Conselheiros habilitados a concorrer à relatoria do processo e realizou o sorteio para composição da lista tríplice, sendo contemplados os Deputados Adilton Sachetti (PRB/MT), Benjamin Maranhão (SD/PB) e Flavinho (PSC/SP). Logo depois, comunicou que designaria o relator oportunamente. Na sequência, realizou sorteio de novo nome para compor a lista tríplice para escolha Relator do Processo nº 23/18, referente à Representação nº 25/18, do Partido da República, em desfavor do Deputado Jean Wyllys. O Presidente procedeu à leitura dos nomes dos Conselheiros habilitados a concorrer à relatoria do processo e realizou o sorteio, sendo contemplado o Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), o qual foi designado como Relator. Fizeram uso da palavra os Deputados José Carlos Araújo e Chico Alencar.  ENCERRAMENTO: O Presidente, Deputado Elmar Nascimento, encerrou os trabalhos às catorze horas e cinquenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Adriana Maria Dias Godoy Carvalheiro, _____________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento, _____________________________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.