Ata - 25 de março de 2009

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO DO CONSELHO
E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2009.


Às catorze horas e quarenta e sete minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocado pelo Presidente da Casa, Deputado Michel Temer, para instalação do Conselho e eleição de seu Presidente. Registraram presença os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Dagoberto, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Mauro Lopes, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Professor Ruy Pauletti, Sérgio Moraes, Solange Amaral, Waldir Maranhão e Wladimir Costa, membros titulares; Fernando Coruja, Fernando Marroni, Lúcio Vale, Marcelo Melo, Sérgio Brito e Walter Ihoshi, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Pedro Eugênio e Urzeni Rocha. Sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes, na forma do art. 3º, § 1º, do Regulamento deste Conselho, iniciou-se a eleição. O Presidente convidou o Deputado Professor Ruy Pauletti, para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretário. Convidou também os Deputados Mauro Lopes e Wladimir Costa para auxiliarem na apuração. Em seguida, anunciou o nome indicado como candidato único ao cargo de Presidente, o do Deputado José Carlos Araújo, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B. Na seqüência, procedeu-se à chamada nominal. Encerrada a votação e processada a apuração, o Presidente informou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes, a saber, treze. E anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado José Carlos Araújo, eleito com doze votos, constando um voto em branco. Participaram da votação os Deputados José Carlos Araujo, Mauro Lopes, Nazareno Fonteles, Sérgio Moraes, Waldir Maranhão, Wladimir Costa, Antônio Carlos Magalhães Neto, Moreira Mendes, Professor Ruy Pauletti, Solange Amaral, Dagoberto, Fernando Marroni e Lúcio Vale. O Deputado Sérgio Moraes convidou o Deputado José Carlos Araújo a assumir a presidência, declarando-o empossado, antes manifestando-se sobre a importância dos trabalhos desenvolvidos neste Conselho e a necessidade de ampliação de suas prerrogativas como órgão investigador. O Deputado José Carlos Araújo assumiu a condução dos trabalhos. Usaram da palavra para congratular-se com o novo Presidente e enaltecer a atuação do Deputado Sérgio Moraes à frente do Colegiado os Deputados Wladimir Costa, Professor Ruy Pauletti e Antônio Carlos Magalhães Neto. O Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, na qualidade de Corregedor da Casa manifestou, ainda, sua posição de considerar um equívoco regimental o fato de o Segundo Vice-Presidente e Corregedor ter assento nato no Conselho de Ética. Mediante esse entendimento, o parlamentar declarou que não faria parte das votações referentes aos processos porventura encaminhados a este Colegiado pela Corregedoria. Ato contínuo, o Presidente eleito convidou o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto a tomar assento à Mesa e cientificou os presentes acerca do anteprojeto de resolução de sua autoria que propõe mudanças das normas atualmente em vigor relacionadas ao funcionamento do Conselho, de modo a conferir-lhe maior eficácia no exercício de suas atribuições. Outrossim, o Presidente eleito solicitou a colaboração dos Conselheiros quanto à elaboração de análises e sugestões ao texto a ser apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em seguida, agradeceu a todos a oportunidade de presidir o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às catorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado José Carlos Araújo, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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