Ata - 28 de maio de 2008

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA QUARTA  REUNIÃO ( ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2008.


Às quatorze  horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocado pelo Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, para eleição do Presidente que deverá concluir o mandato de dois anos iniciado pelo Deputado Ricardo Izar, a ser encerrado em março de dois mil e nove. Registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Andrade, Dagoberto, Efraim Filho, Fernando Melo, Leonardo Monteiro, Moreira Mendes, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti, Sandes Júnior, Sérgio Moraes e Wladimir Costa, membros titulares; Geraldo Thadeu, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Maria Lúcia Cardoso, Miguel Martini, Nilmar Ruiz e Sérgio Brito, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Inocêncio Oliveira, e Solange Amaral. Registrou ainda presença o Dep. Jovair Arantes, não-membro do Conselho. Na forma do art. 3º, § 1º, do Regulamento assumiu a Presidência o Deputado Leonardo Monteiro, parlamentar presente com o maior número de mandatos, o qual declarou iniciada a reunião e convidou o Deputado Dagoberto para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretário. Em seguida, por solicitação do Presidente, fez-se um minuto de silêncio em memória do Deputado Ricardo Izar. Ato contínuo, foram anunciados os nomes dos candidatos indicados ao cargo de Presidente, a saber: Deputado Sérgio Moraes, pelo PTB, e Deputado Paulo Piau, pelo PMDB. O Presidente  declarou abertas as inscrições para outros membros do Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B que desejassem se candidatar. Dando-se prosseguimento aos trabalhos, concedeu-se a palavra a palavra aos candidatos para exposição aos Conselheiros de suas candidaturas. Valeram-se da prerrogativa os Deputados Sérgio Moraes e Paulo Piau. A seguir, pronunciou-se o Deputado Jovair Arantes, como líder do PTB, e o Deputado José Carlos Araújo, que informou ter apresentado projeto de resolução solicitando que a sala do Conselho de Ética fosse denominada Sala Deputado Ricardo Izar. Em continuidade à reunião, foi concedida a palavra aos membros do Conselho. Na discussão, o Deputado Dagoberto apresentou a sugestão de adiamento desta reunião para que se buscasse consenso entre  os candidatos em torno de uma candidatura única do colegiado, tendo-se manifestado contrariamente ao adiamento da reunião de eleição e favoravelmente à suspensão da sessão para um diálogo reservado entre os candidatos  os Deputados Wladimir Costa, José Carlos Araújo, Sandes Júnior, Maria Lúcia Cardoso e Antônio Andrade. A reunião foi suspensa às quinze horas e doze minutos. Reiniciados os trabalhos, às quinze horas e dezessete minutos, o Presidente  concedeu a palavra ao  Deputado Paulo Piau, que  se manifestou abrindo mão de sua candidatura, em favor da indicação do Deputado Sérgio Moraes, proposta pelo PTB. Deu-se início ao processo de votação, tendo-se procedido à chamada nominal. Encerrada a votação e processada a apuração, o Presidente informou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. E anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Sérgio Moraes, eleito com doze votos a favor e um em branco. O Deputado Leonardo Monteiro convidou o presidente eleito a assumir os trabalhos, declarando-o empossado, antes manifestando-se sobre a importância das atividades desenvolvidas neste órgão. Assumiu a Presidência o Deputado Sérgio Moraes, que agradeceu aos Senhores Conselheiros e enalteceu a postura do Deputado Paulo Piau. Usaram da palavra para congratular-se com o presidente eleito e manifestar-se sobre seu trabalho desenvolvido à frente do Conselho os Deputados Dagoberto, que justificou seu voto em branco em razão de ter se confundido no momento de depositar seu voto na urna, Maria Lúcia Cardoso, Miguel Martini, Efraim Filho, Abelardo Camarinha e Paulo Piau. Os oradores inscritos pronunciaram-se, ainda, em favor do crescimento desta Casa no tocante à questão ética. O Presidente eleito agradeceu a todos os membros do Conselho e a todos os partidos pela oportunidade de presidir este colegiado. A seguir, finalizou agradecendo a todos as palavras amigas e submeteu a discussão e deliberação a ata da última reunião deste órgão, realizada em dezoito de março de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata  foi aprovada. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas, antes convocando para a próxima, a ser realizada no dia três de junho de dois mil e oito ás quatorze horas e 30 minutos. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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