Ata - 26 de novembro de 2008

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
53ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM VINTE E SEIS DE NOVEMBRO DE 2008.

Às treze horas e dezenove minutos do dia vinte e seis de novembro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Andrade, Antônio Carlos Mendes Thame, Dagoberto, Efraim Filho, Leonardo Monteiro, Moreira Mendes, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti, Sandes Júnior, Sérgio Moraes, Sandes Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa, membros titulares; Antônio Carlos Biscaia, Átila Lins, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Rômulo Gouveia e Urzeni Rocha, membros suplentes. Registraram, ainda, presença os Deputados Chico Alencar, Márcio Junqueira e Mário Heringer, não-membros. Não registraram presença os Deputados  Fernando Melo e Inocêncio Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Deputado Dagoberto requereu a dispensa da leitura da Ata da Décima Primeira reunião – parte não reservada, realizada no dia doze de novembro de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: I – Leitura, discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Paulo Piau, ao Processo nº 08/08 (Representações nºs 31 e 32 de 2008), instaurado contra o Deputado Paulo Pereira da Silva. O Presidente comunicou ao Plenário a presença do advogado do Representado, Sr. Leônidas Scholz, convidando-o a tomar assento à mesa. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado Paulo Piau para a leitura do relatório. Em continuidade à reunião, foi concedida a oportunidade ao Sr. Leônidas Scholz, advogado do Representado para sua defesa. Às quatorze horas e dezoito minutos foi suspensa a reunião pelo Presidente para a distribuição de cópias do voto do Relator. Reaberta a sessão às quatorze horas e vinte e dois minutos, o Presidente passou a palavra ao relator, Dep. Paulo Piau, para a leitura do voto, manifestando-se este pela procedência das Representações nºs 31 e 32 de 2008 e recomendando a aplicação da penalidade de perda de mandato ao Deputado Paulo Pereira da Silva. Finda a leitura do voto e declarada aberta a discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Moreira Mendes, Dagoberto, Wladimir Costa, Abelardo Camarinha, Professor Ruy Pauletti, Sandes Júnior, Marcelo Ortiz, Antônio Carlos Biscaia, José Carlos Araújo, Hugo Leal, Antônio Carlos Mendes Thame, Chico Alencar e Mário Heringer. O Presidente concedeu a palavra à última oradora inscrita,  Deputada Solange Amaral, que solicitou vista do Parecer. Solicitaram então vista conjunta os Deputados Hugo Leal e Marcelo Ortiz, no que foram atendidos pelo Presidente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta  e dois minutos. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________ Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________ Deputado Sérgio Moraes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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