CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

 

53ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

 

 

de outubro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 04, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Antônio Andrade, Fernando Melo, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti e Sérgio Moraes, membros titulares; Antônio Carlos Biscaia, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz e Sérgio Brito, membros suplentes. Registrou, ainda, presença o Deputado Mário Heringer, não membro. Não registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Carlos Mendes Thame, Dagoberto, Efraim Filho, Inocêncio Oliveira, Moreira Mendes, Sandes Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Deputado Sérgio Brito requereu dispensa da leitura da Ata da Nona Reunião, realizada no dia três de setembro de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: 1) do Sr. Wilson Carvalho de Oliveira, Presidente do Instituto Luta e Solidariedade, encaminhando documentos relativos àquela entidade contendo esclarecimentos solicitados pelo Relator; 2) da Sra. Elza Pereira, Presidente do Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, encaminhando documentos solicitados pelo Relator; 3) justificativas de ausência apresentadas pelos Srs. José Gaspar Ferraz de Campos, Jamil Issa e Marcos Vieira Mantovani; 4) relatório preliminar de imagens elaborado pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: I – Processo n° 08/08 (Representações n°s 31/08, da Mesa, e 32/08, do PSOL) - Relator: Deputado Paulo Piau - Depoimento do Sr. Alberto Mourão, Prefeito de Praia Grande-SP. II – Requerimento nº 008/08, do Deputado Dagoberto. Dando início à Ordem do Dia, passou-se à apreciação do item I da pauta. Presente a testemunha, Sr. Alberto Mourão, e seu advogado, Dr. Reinaldo Moreira Bruno, o Presidente convidou-os a tomarem assento à mesa. O Presidente comunicou, ainda, a presença do Dr. Antônio Rosella, advogado. Foi assinado pela testemunha o Termo de Compromisso. Em seguida concedeu-se a palavra ao Relator, que agradeceu ao Sr. Alberto Mourão pela presença, e à testemunha, que teceu suas considerações iniciais. Na seqüência, o Relator formulou questões ao depoente, prerrogativa da qual se serviram também os Deputados José Carlos Araújo, Sérgio Brito e Mário Heringer. O Deputado Marcelo Ortiz usou da palavra para manifestar sua preocupação quanto à objetividade na condução do processo, em relação à oitiva de testemunhas convidadas para esclarecer fatos relacionados à Representação ora em análise. Manifestaram-se sobre a questão os Deputados Mário Heringer, Professor Ruy Pauletti e José Carlos Araújo. O Deputado José Carlos Araújo propôs que se solicitassem informações ao Tribunal de Contas da União quanto à fiscalização efetuada por aquele órgão nas aplicações de recursos em obras do Plano de Aceleração do Crescimento no município de Praia Grande, São Paulo. Proposta prontamente acolhida pelo Relator. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes convocando para a próxima reunião, dia quinze de outubro de dois mil e oito, quarta-feira, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 01, para a oitiva da Sra. Elza Pereira. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes.

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA) REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2008.

 

 

Às catorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia catorze

de outubro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 04, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Antônio Andrade, Fernando Melo, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti e Sérgio Moraes, membros titulares; Antônio Carlos Biscaia, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz e Sérgio Brito, membros suplentes. Registrou, ainda, presença o Deputado Mário Heringer, não membro. Não registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Carlos Mendes Thame, Dagoberto, Efraim Filho, Inocêncio Oliveira, Moreira Mendes, Sandes Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Deputado Sérgio Brito requereu dispensa da leitura da Ata da Nona Reunião, realizada no dia três de setembro de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento das seguintes correspondências: 1) do Sr. Wilson Carvalho de Oliveira, Presidente do Instituto Luta e Solidariedade, encaminhando documentos relativos àquela entidade contendo esclarecimentos solicitados pelo Relator; 2) da Sra. Elza Pereira, Presidente do Centro de Atendimento Biopsicossocial Meu Guri, encaminhando documentos solicitados pelo Relator; 3) justificativas de ausência apresentadas pelos Srs. José Gaspar Ferraz de Campos, Jamil Issa e Marcos Vieira Mantovani; 4) relatório preliminar de imagens elaborado pelo Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: I – Processo n° 08/08 (Representações n°s 31/08, da Mesa, e 32/08, do PSOL) - Relator: Deputado Paulo Piau - Depoimento do Sr. Alberto Mourão, Prefeito de Praia Grande-SP. II – Requerimento nº 008/08, do Deputado Dagoberto. Dando início à Ordem do Dia, passou-se à apreciação do item I da pauta. Presente a testemunha, Sr. Alberto Mourão, e seu advogado, Dr. Reinaldo Moreira Bruno, o Presidente convidou-os a tomarem assento à mesa. O Presidente comunicou, ainda, a presença do Dr. Antônio Rosella, advogado. Foi assinado pela testemunha o Termo de Compromisso. Em seguida concedeu-se a palavra ao Relator, que agradeceu ao Sr. Alberto Mourão pela presença, e à testemunha, que teceu suas considerações iniciais. Na seqüência, o Relator formulou questões ao depoente, prerrogativa da qual se serviram também os Deputados José Carlos Araújo, Sérgio Brito e Mário Heringer. O Deputado Marcelo Ortiz usou da palavra para manifestar sua preocupação quanto à objetividade na condução do processo, em relação à oitiva de testemunhas convidadas para esclarecer fatos relacionados à Representação ora em análise. Manifestaram-se sobre a questão os Deputados Mário Heringer, Professor Ruy Pauletti e José Carlos Araújo. O Deputado José Carlos Araújo propôs que se solicitassem informações ao Tribunal de Contas da União quanto à fiscalização efetuada por aquele órgão nas aplicações de recursos em obras do Plano de Aceleração do Crescimento no município de Praia Grande, São Paulo. Proposta prontamente acolhida pelo Relator. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos, antes convocando para a próxima reunião, dia quinze de outubro de dois mil e oito, quarta-feira, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário 01, para a oitiva da Sra. Elza Pereira. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes.