Ata - 08 de julho de 2008

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
53ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2008.


Às catorze  horas e vinte e um minutos do dia oito de julho de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 7, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Antônio Andrade, Antônio Carlos Mendes Thame, Dagoberto, Efraim Filho, Fernando Melo, Leonardo Monteiro, Moreira Mendes, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti, Sérgio Moraes, Solange Amaral e Wladimir Costa, membros titulares; Antônio Carlos Biscaia, Geraldo Thadeu, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Maria Lúcia Cardoso, Rômulo Gouveia, Sérgio Brito e Urzeni Rocha, membros suplentes. Registraram, ainda, presença os Deputados Paulo Pereira da Silva, Nélson Marquezelli, Manoel Junior e Luciana Genro, não membros. Não registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Inocêncio Oliveira e Sandes Júnior, que justificou sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Deputado Sérgio Brito requereu a dispensa da leitura da Ata da Sexta Reunião, realizada no dia dois de julho de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: I – Discussão e Votação de Requerimentos. II - Depoimento do Deputado Paulo Pereira da Silva, Representado no Processo nº 08/08 (Representações nºs 31/08, da Mesa e 32/08, do PSOL) - Relator: Deputado Paulo Piau. Dando início à apreciação do item I da Ordem do Dia, foram apresentados os seguintes requerimentos de autoria do Deputado Paulo Piau relacionados ao Processo nº 08/08: 1) Requerimento nº 002/08 - solicitação de relatório do Diretor do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados; 2) Requerimento nº 003/08 – solicitação de oitiva do responsável pelo gabinete parlamentar do Representado; 3) Requerimento nº 004/08 – solicitação de oitiva de testemunhas; 4) Requerimento nº 005/08 – solicitação de informações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; 5) Requerimento n° 006/08 – solicitação de oitiva do Sr. Rodrigo Levin, Delegado da Polícia Federal da Superintendência Regional do Estado de São Paulo. Não havendo quem desejasse discutir os requerimentos, foram estes submetidos a votação e aprovados por unanimidade. A seguir, o Presidente comunicou, em relação ao Processo n° 08/08, estarem à disposição dos Conselheiros, do Representado e seus advogados, para consulta na Secretaria do Conselho, as cópias dos autos do Inquérito n° 2725/2008, recebidos do Supremo Tribunal Federal, resguardados por segredo de justiça, e dos recebidos pela Corregedoria desta Casa, ressalvados  como  sigilosos. Deu-se início à apreciação do item II da Ordem do Dia. Presentes o Deputado Paulo Pereira da Silva, Representado, e seu advogado, Dr. Leônidas Ribeiro Scholz, o Presidente cedeu a palavra ao Representado e, a seguir, para inquiri-lo, ao relator. Formularam, ainda, questões ao depoente os Deputados Professor Ruy Pauletti, Luciana Genro, como Líder do Partido Socialismo e Liberdade, e Efraim Filho. Tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos. Reabertos os trabalhos, às nove horas e trinta e dois minutos do dia nove de julho de dois mil e oito, fizeram uso da palavra, dando continuidade à inquirição, os Deputados Moreira Mendes, Dagoberto, José Carlos Araújo, Urzeni Rocha, Antônio Carlos Biscaia e Sérgio Brito. O Deputado Antônio Carlos Biscaia manifestou preocupação quanto à possibilidade de ser prejudicado o depoimento, tendo em vista a dificuldade de se formularem, em reunião pública, questões relacionadas a fatos descritos em documentação sigilosa. Diante dessa observação, o relator sugeriu a realização de reunião reservada para a oitiva do Delegado da Polícia Federal Dr. Rodrigo Levin, conforme requerimento aprovado. Usaram da palavra, para discutir, os Deputados Sérgio Brito, José Carlos Araújo e Efraim Filho. Em votação, a proposta foi aprovada. O Deputado Efraim Fillho solicitou ao relator esclarecimento quanto à letra “f” do Requerimento nº 005/07, na qual se faz referência a “doações efetuadas para o BNDES”. O relator afirmou ter ocorrido erro de digitação, ficando a expressão corrigida para “doações efetuadas pelo BNDES”. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e dois minutos de nove de julho de dois mil e oito. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________Nádia Avelina Pacheco da Costa Fortes, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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