53ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Às catorze horas e cinqüenta e três minutos do dia três de setembro de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 12, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Antônio Andrade, Antônio Carlos Mendes Thame, Leonardo Monteiro, Paulo Piau, Sérgio Moraes e Solange Amaral, membros titulares; Antônio Carlos Biscaia, Hugo Leal, e Sérgio Brito, membros suplentes. Registrou, ainda, presença o Deputado Mário Heringer, não membro. Não registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Dagoberto, Efraim Filho, Fernando Melo, Inocêncio Oliveira, Professor Ruy Pauletti, Sandes Júnior e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: I – Processo n° 08/08 (Representações n°s 31/08, da Mesa, e 32/08, do PSOL) - Relator: Deputado Paulo Piau - Depoimento do Sr. Élvio Lima Gaspar, Diretor de Inclusão Social e de Crédito do BNDES. II – Requerimento nº 008/08, do Deputado Dagoberto. Dando início à reunião, verificada a presença do Dr. Leônidas Ribeiro Sholz, advogado do Deputado Paulo Pereira da Silva, passou-se à apreciação do item I da pauta. Presente a testemunha, Sr. Élvio Lima Gaspar, o Presidente convidou-o a tomar assento à mesa. Ato contínuo, leu o Termo de Compromisso, o qual foi assinado pelo depoente. Foi, em seguida, concedida a palavra ao Relator, que agradeceu ao Sr. Élvio Lima Gaspar pela presença, e à testemunha, que teceu suas considerações iniciais. A seguir, formularam questões ao depoente o Relator, o Dr. Leônidas Sholz e os Deputados Mário Heringer e Sérgio Brito. O Deputado Mário Heringer falou em nome de seu partido, manifestando preocupação ante à possibilidade de improcedência das Representações. Usou da palavra para contraditar o Deputado Antônio Carlos Biscaia, que defendeu ser este o momento da instrução probatória e observou não ser cabível, na atual fase do processo, qualquer manifestação envolvendo juízo de valor. O item II deixou de ser apreciado tendo-se verificado falta de quorum para votação. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos, antes convocando para as próximas reuniões, dias catorze e quinze de outubro de dois mil e oito, com horário e pauta a serem divulgados. O inteiro teor da reunião foi gravado, e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes.