Ata - 03 de junho de 2008

CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
53ª LEGISLATURA – 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2008.


Às quinze  horas e dezenove minutos do dia três de junho de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 12, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes. Registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Andrade, Dagoberto, Efraim Filho, Leonardo Monteiro, Moreira Mendes, Paulo Piau e Solange Amaral, membros titulares; Geraldo Thadeu, Hugo Leal, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Miguel Martini, Sérgio Brito e Urzeni Rocha, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame, Fernando Melo, Inocêncio Oliveira, Professor Ruy Pauletti, Sandes Júnior e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: O Deputado Marcelo Ortiz requereu a dispensa da leitura da Ata da Quarta Reunião, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e oito. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: I – Instauração de processo disciplinar contra o Deputado Paulo Pereira da Silva, em razão das Representações n°s 31 e 32 de 2008. O Presidente submeteu à apreciação do plenário a proposta de apensação da Representação n° 32/08, do PSOL, à Representação n° 31/08, da Mesa Diretora, visto serem matérias de igual teor. Usaram da palavra manifestando-se favoravelmente à proposta os Deputados Dagoberto, Marcelo Ortiz, Leonardo Monteiro, Solange Amaral, Urzeni Rocha e Antônio Andrade. Submetida à votação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente procedeu à leitura dos termos de instauração das Representações. A seguir, concedeu a palavra ao Deputado José Carlos Araújo, que o interrogou quanto à possibilidade de ter sido protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa documento do Deputado Paulo Pereira da Silva solicitando renúncia, sendo-lhe assegurado que, nos termos regimentais, o prazo para tal solicitação encontrava-se encerrado. Manifestaram-se a respeito da questão os Deputados Marcelo Ortiz e Solange Amaral. Instaurado o processo, o Presidente concedeu a palavra a quem  dela desejasse fazer uso no tocante à designação do relator. Os Deputados José Carlos Araújo e Marcelo Ortiz lembraram ser a escolha do relator matéria de competência do Presidente. O Deputado Moreira Mendes, manifestando-se em concordância com a posição dos Conselheiros que o haviam antecedido, sugeriu o nome do Deputado Paulo Piau para a relatoria. Pronunciaram-se em favor da proposta os Deputados Solange Amaral, Miguel Martini, Dagoberto, Urzeni Rocha, Geraldo Thadeu, Antônio Andrade, Sérgio Brito e Efraim Filho. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente designou o Deputado Paulo Piau para o cargo de relator do processo e solicitou que se procedesse à notificação do representado. Fizeram uso da palavra para congratular-se com o relator designado os Deputados Moreira Mendes, José Carlos Araújo, Solange Amaral, Urzeni Rocha e Miguel Martini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e doze minutos. Os trabalhos foram gravados e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Sérgio Moraes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

Ações do documento