CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
53ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM DEZ DE MAIO DE 2007

Aos dez dias do mês de maio de dois mil e sete, às dez horas e vinte e quatro minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Abelardo Camarinha, Dagoberto, Efraim Filho, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa, membros titulares; Deputados Hugo Leal, Iriny Lopes, José Carlos Araújo, Luiz Bassuma e Urzeni Rocha, membros suplentes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Abertos os trabalhos, o Deputado José Carlos Araújo requereu a dispensa da leitura das Atas da Quarta e Quinta Reuniões, realizadas nos dias vinte e cinco e vinte e seis de abril, respectivamente, de dois mil e sete. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: I – APRESENTAÇÃO, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR deputado SANDES JÚNIOR, À REPRESENTAÇÃO Nº 04/07 – Representado o deputado Valdemar da Costa Neto. O Presidente, Deputado Ricardo Izar, deu início aos trabalhos, comunicando que em razão da solicitação dos deputados Paulo Piau, relator da Representação nº 03/07, contra o deputado Paulo Rocha e Abelardo Camarinha, relator da Representação nº 05/07, contra o deputado João Magalhães, de prorrogação do prazo de entrega dos respectivos pareceres, fica adiado para a próxima reunião a análise dos mesmos, bem como será incluído na pauta, o parecer do deputado José Eduardo Cardozo, relator da Representação de nº 02/07, contra o deputado Raul Julgmann. Em seguida, o deputado Ricardo Izar passou a palavra ao deputado Sandes Júnior, Relator, para proferir a leitura do seu Parecer Preliminar, concluindo este pelo arquivamento da Representação nº 04/07. O senhor Presidente deu início à discussão concedendo a palavra ao deputado Wladimir Costa. Não havendo mais inscritos, encerrou a discussão. Em votação, foi aprovado por unanimidade o Parecer do Relator. Dando prosseguimento, o Presidente, manifestou a posição do Conselho ante ao episódio envolvendo o deputado Clodovil Hernandez, ocorrido no Plenário da Casa, na noite de ontem, esclarecendo que não cabe ao Conselho de Ética provocar qualquer processo, e, sim, à Mesa da Câmara que encaminha à Corregedoria e, posteriormente, se concluir pela procedência dos fatos, remete ao Conselho. Pela ordem, usaram da palavra os deputados Iriny Lopes, Wladimir Costa e José Carlos Araújo. ENCERRAMENTO: .Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e um minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia dezesseis de maio de dois e sete, às quatorze horas e trinta minutos horas para a apresentação, discussão e votação dos pareceres preliminares dos deputados Paulo Piau, Abelardo Camarinha e José Eduardo Cardoso às Representações de números 02, 03 e 05 de 2007, respectivamente. Os trabalhos foram gravados e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.