CÂMARA DOS DEPUTADOS
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
53ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM NOVE DE AGOSTO DE 2007

Aos nove dias do mês de agosto de dois mil e sete, às nove horas e trinta e três minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Auditório Nereu Ramos do Anexo IV da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Antônio Andrade, Dagoberto, Moreira Mendes, Paulo Piau, Professor Ruy Pauletti e Ricardo Izar, membros titulares; Deputados Fernando Melo, membro suplente. Registraram, ainda, a presença os Deputados Marina Maggessi e Eduardo Sciarra, bem como o Deputado Estadual Luciano Pereira, não-membros. Não a registraram os Deputados Abelardo Camarinha, Antônio Carlos Mendes Thame, Efraim Filho, Inocêncio Oliveira, José Eduardo Cardozo, Marco Maia, Sandes Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: I – DISCUTIR AS ESTRATÉGIAS PARA DIFUSÃO NA SOCIEDADE DOS PRINCÍPIOS, CONCEITOS E COMPORTAMENTOS SOBRE ÉTICA. O Presidente anunciou o objetivo da reunião e convidou a compor a Mesa o Deputado Paulo Piau, autor do requerimento para realização da audiência, e os Senhores expositores 1) Juiz Rodrigo T. de C. Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; 2) Dr. Waldemar Zveiter, Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro; 3) Dr. José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público; 4) Dr. Fernando Neves, Representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz – CNBB e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 5) Deputado Distrital Paulo Tadeu, Representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais; 6) Dra. Edylcéa Tavares N. de Paula, Conselheira da OAB do Distrito Federal; 7) Sr. Themistocles A. C. Pinho, Diretor do Rotary Internacional; 8) Pastor Carlos Möller, Presidente do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 9) Aderlon Francisco de Assis Gomes, Representante do Distrito Múltiplo LB do Lions Internacional; 10) Srª. Yara Lopes Depieri, Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Em seguida, o Presidente teceu comentários iniciais sobre o tema e afirmou que, nesta legislatura, há uma percepção de que o Colegiado deve estabelecer um contato com a sociedade brasileira, além de julgar Deputados. Nesse sentido, acrescentou que a Audiência servia como base para o seminário nacional sobre ética na sociedade que o Conselho promoveria em outubro. Em continuação aos trabalhos, o Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Piau, que, em suas considerações, lembrou o desgaste por que passa o Parlamento, devido aos escândalos de corrupção e disse ser a educação o único caminho para colocar o Brasil nos trilhos. Ademais, esse parlamentar propôs a articulação de um pacto social pela ética. Para iniciar as exposições dos convidados, o Presidente concedeu a palavra ao palestrante Juiz Rodrigo T. de C. Collaço, oportunidade estendida aos demais expositores. Usaram também da palavra os Deputados Eduardo Sciarra e Lelo Coimbra, bem como os Senhores Wilson Filomeno e Fernando Ribeiro, convidados. Findo o debate, o Presidente agradeceu a todos pela presença. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputados Professor Paulo Piau e Marina Maggessi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos. Os trabalhos foram gravados e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _________________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.