CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2006

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro de dois mil e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Jairo Carneiro, Júlio Delgado, Nelson Trad, Ricardo Izar e Robson Tuma, membros titulares; Anselmo, Bosco Costa, Colbert Martins, José Carlos Araújo, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Nelson Marquezelli e Sandes Júnior, membros suplentes. Registrou, ainda, presença o Deputado Wasny de Roure, não membro. Não registraram presença os Deputados Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Edmar Moreira, Josias Quintal, Jutahy Júnior e Orlando Fantazzini. ATA: Abertos os trabalhos, a Deputada Angela Guadagnin requereu a dispensa da leitura da Ata da Segunda reunião, do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e seis. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Assuntos Internos. O Presidente comunicou ao Plenário a presença do Deputado Wasny de Roure, em face de ter sido o mesmo citado na reunião anterior, realizada em vinte um de fevereiro de dois mil e seis, com relação à entrega ao Conselho da Representação nº 57/05. Em seguida, cedeu a oportunidade ao parlamentar, o qual relatou sua participação no ocorrido. Usaram da palavra para formular questões ao Deputado Wasny de Roure os Deputados Jairo Carneiro, Chico Alencar, Carlos Sampaio, Moroni Torgan e José Carlos Araujo (Relator do Processo nº 19/05, oriundo da Representação). Fez uso da palavra, ainda, a Deputada Angela Guadagnin, que ressaltou a intenção do Partido dos Trabalhadores de, uma vez declarada a inépcia da Representação nº 57/05, protocolizar nova representação contra o Deputado Onyx Lorenzoni. O Deputado Carlos Sampaio requereu o reconhecimento da inépcia da inicial e a autorização para o prosseguimento da investigação neste foro, a fim de se apurar a questão da não-autenticidade da assinatura atribuída ao ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, Sr. Tarso Genro. Verificando-se a realização de Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o requerimento não foi submetido a votos. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta e sete minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia sete de março de dois mil e seis, terça-feira, às dez horas e trinta minutos, com a seguinte pauta: Apresentação e Leitura do Parcer do Deputado Cezar Schirmer, Relator do Processo nº 09/05, instaurado contra o Deputado João Paulo Cunha. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________ Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.