CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA OCTAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE 2006

Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e seis, às dez horas e vinte e nove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Jairo Carneiro, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Colbert Martins, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Josias Quintal e Robson Tuma. ORDEM DO DIA: Abertos os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra primeiramente ao Deputados Júlio Delgado, que esclareceu ao Plenário sobre prestação de contas a instituições de caridade referindo-se a reportagem no noticiário. Em seguida, usaram a palavra os Deputados Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Jairo Carneiro, Pedro Canedo, Colbert Martins e Carlos Sampaio. Ato contínuo, declararam encerradas as instruções probatórias os Relatores: 1) Deputado Chico Alencar - Processo nº 18/05, instaurado contra o Deputado Vanderval Santos. Presente o advogado do Representado, Dr. Marcelo Bessa, o Presidente notificou-o para a leitura do Relatório na próxima terça-feira, dia dezessete de janeiro, às quatorze horas; e 2) Deputado Pedro Canedo — Processo nº 15/05, instaurado contra o Deputado Professor Luizinho. A seguir, o Deputado Orlando Fantazzini, Relator do Processo nº 14/05, solicitou ao Conselho que reitere convite aos Deputados José Janene e Robson Tuma, testemunhas arroladas pela relatoria. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Nelson Trad. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas, antes convocando os membros do Conselho para as próximas reuniões: 1) dia treze de janeiro de dois mil e seis, sexta-feira, às nove horas, na.secretaria do Conselho de Ética, para agendar datas de apreciação dos pareceres dos relatores; 2) dia dezesseis de janeiro de dois mil e seis, segunda-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para oitiva do Deputado Mário Negromonte; 3) dia dezessete de janeiro de dois mil e seis, terça-feira, às dez horas para oitiva do Deputado José Mentor, e às quatorze horas para leitura do Relatório do Deputado Chico Alencar, Relator do Processo nº 18/05, instaurado contra o Deputado Wanderval Santos. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.