CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA OCTAGÉSIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2006

Aos onze dias do mês de janeiro de dois mil e seis, às doze horas e dezesseis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Colbert Martins, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira, Edmar Moreira, Gustavo Fruet e Robson Tuma. ORDEM DO DIA: Abertos os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar que comunicou ao Plenário a anuência do Presidente da Câmara, Aldo Rebelo, declarada em encontro realizado com membros do Conselho de Ética, em incluir, como primeiro item da pauta da convocação extraordinária, o PDL nº 2.075/05. Em seguida, o Presidente passou à leitura do ofício do Deputado Mário Negromonte justificando sua ausência nesta reunião. Ato contínuo, o Relator do Processo nº 13/05, Deputado Carlos Sampaio, sugeriu novo convite ao Deputado Mário Negromonte para o próximo dia dezesseis de janeiro de dois mil e seis, segunda-feira, com concordância deste Presidente. Fizeram uso da palavra, ainda, os deputados Angela Guadagnin, José Carlos Araújo, Chico Alencar, Marcelo Ortiz, Orlando Fantazzini, Benedito de Lira, Colbert Martins, Pedro Canedo, e Jairo Carneiro. A seguir, o Deputado Nelson Trad, Relator do Processo nº 16/05, solicitou a palavra e deu por encerrada a instrução probatória em que o Representado é o Deputado Roberto Brant. Em continuidade aos trabalhos, o Presidente colocou em votação os seguintes requerimentos do Deputado Josias Quintal, Relator do Processo nº 12/05: 1) Requerimento — requer o comparecimento do Deputado Michel Temer Lulia, testemunha arrolada pela Representada; Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado; 2) Requerimento - requer o comparecimento do Sr. Roberto Antônio Busatto, testemunha arrolada pela Representada; Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado; 3) Requerimento - requer o comparecimento do Sr. Ives Gandra da Silva Martins, testemunha arrolada pela Representada; Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado; 4) Requerimento - requer o comparecimento do Sr. Roberto Freire, testemunha arrolada pela Representada; Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado; 5) Requerimento - requer o comparecimento do Sr. Alexandre de Moraes, arrolada pela Representada; Não houve discussão. Em votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, dia doze de janeiro de dois mil e seis, quinta-feira, às dez horas. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Nádia Avelina Pacheco da C. Fortes, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.