CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2006

Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e seis, às quinze horas e trinta e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Cezar Schirmer, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira, Gustavo Fruet e Robson Tuma. Registrou presença, ainda, o Deputado João Magno. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Srs. Dom Lélis Lara e Nilmário Miranda, testemunhas arroladas pelo Deputado João Magno, Representado no Processo nº 8/05. Presentes o Representado e seus advogados, Drs. Wellington A Valente e Felipe Belmonte, o Presidente convidou o Depoente Dom Lélis para tomar assento à mesa. Lido o termo de compromisso, o qual foi assinado pelo depoente, foi concedida a palavra, para inquiri-lo, ao Deputado Jairo Carneiro, Relator. Formularam também questões à testemunha os advogados do Representado, Wellington Valente e Felipe Belmonte, seguido dos Deputados Edmar Moreira, Orlando Fantazzini, Angela Guadagnin, Júlio Delgado, Chico Alencar, Ann Pontes e Marcelo Ortiz. Finda a inquirição, o Presidente agradeceu a presença da testemunha e convidou o segundo depoente, Sr. Nilmário Miranda, para tomar assento à mesa. Foi lido e assinado o Termo de Compromisso, passando-se à inquirição com questões formuladas pelo Relator, Deputado Jairo Carneiro. Ato contínuo, foi concedida a palavra para inquirir o convidado os Deputados Angela Guadagnin, Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Edmar Moreira, Marcelo Ortiz e João Magno, Representado. Tendo recebido a oportunidade de interrogar o depoente, o Dr. Wellington Valente não quis fazê-lo. Finda a inquirição, o Presidente agradeceu a presença do Sr. Nilmário Miranda e, em seguida, colocou em discussão o requerimento do Deputado Cezar Schirmer que requer documentos para instruir o processo nº 09/05, instaurado contra o Deputado João Paulo Cunha. O requerimento foi aprovado. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Josias Quintal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e nove minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, dia onze de janeiro de dois mil e seis, quarta-feira, às dez horas para oitiva do Deputado Mário Negromonte. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Nádia Avelina Pacheco da C. Fortes, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.