CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
52ª LEGISLATURA — 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 

ATA DA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2006

Aos nove dias do mês de março de dois mil e seis, às dez horas e cinqüenta e oito minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Bosco Costa, Cezar Schirmer, José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Moroni Torgan e Sandes Júnior, membros suplentes. Justificada ausência do Deputado Josias Quintal, que se encontra em missão oficial. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira, Jairo Carneiro e Robson Tuma. EXPEDIENTE: Abertos os trabalhos, o Presidente anunciou a presença do Sr. Aldo Costa, advogado do do Deputado José Mentor, Representado no Processo nº 11/05. Em seguida, comunicou ao Plenário que no dia vinte e três de fevereiro o Partido dos Trabalhadores protocolou, na Secretaria-Geral da Mesa desta Casa, nova Representação contra o Deputado Onyx Lorenzoni, ainda não encaminhada a este Conselho. ORDEM DO DIA: I) Assuntos administrativos; II) Apresentação, Discussão e Votação do Parecer do Deputado Edmar Moreira, Relator do Processo Disciplinar nº 11/05 (Representação nº 47/05), instaurado contra o Deputado José Mentor. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente deu início ao item I da pauta, passando a palavra aos Deputados Edmar Moreira, Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Júlio Delgado e José Carlos Araújo. ENCERRAMENTO: Tendo em vista o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e seis minutos, antes convocando os membros do Conselho para as próximas: 1) dia quatorze de março de dois mil e seis, terça-feira, às dez horas, para a discussão e votação do Parecer do Deputado Cezar Schirmer, Relator no Processo nº 09/05, instaurado contra o Deputado João Paulo Cunha; 2) dia dezesseis de março de dois mil e seis, quinta-feira, às dez horas, para a apresentação, discussão e votação do Parecer do Deputado Edmar Moreira, Relator no Processo nº 11/05, instaurado contra o Deputado José Mentor. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ____________ Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, _____________ Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.