CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM SETE DE DEZEMBRO DE 2006

Aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e seis, às dez horas e quarenta e quatro minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Ann Pontes, Antonio Carlos Biscaia, Edinho Bez, Fernando Coruja, João Campos, José Carlos Araújo, José Eduardo Cardozo, Mussa Demes e Ricardo Izar, membros titulares; Deputados Anselmo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides e Nelson Marquezelli, membros suplentes. Registrou, ainda, presença o Deputado João Correia, não-membro. Não a registraram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Ciro Nogueira, Eduardo Valverde, Jairo Carneiro, José Otávio Germano e Nelson Trad. Justificou ausência o Deputado Raul Jungmann. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao Plenário que os Deputados Ricarte de Freitas, João Batista, Professor Irapuan Teixeira e Iris Simões justificaram ausência da reunião para a qual haviam sido convidados para prestarem esclarecimentos aos membros deste Conselho. ORDEM DO DIA: Presentes o Deputado Ildeu Araújo, Representado no Processo nº 46/06 e o Deputado José Carlos Araújo, Relator do Processo, o Presidente convidou-os a tomar assento à mesa. Em seguida, concedeu a palavra ao Representado, o qual, antes de tecer suas considerações, declarou haver dispensado serviços de advogado. Finda a exposição inicial do Deputado Ildeu Araujo, o Presidente concedeu a palavra, para inquiri-lo, ao Relator. Formularam, ainda, questões ao Depoente os Deputados Ann Pontes e Edinho Bez. Finda a oitiva, o Deputado João Correia comunicou haver protocolado requerimento na secretaria do Conselho solicitando a substuição do Relator do Processo nº 52/06, no qual consta como Representado, sob a alegação de suspeição. O Deputado Anselmo, Relator do processo em tela, afirmou seu interesse em prosseguir com a relatoria, rechaçando a manifestação de suspeição apresentada, e comunicou que o encerramento da instrução probatória do processo se daria na terça-feira, dia doze de dezembro de dois mil e seis. Usou da palavra, ainda, o Deputado Marcelo Ortiz. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputado Nelson Marquezelli e Ann Pontes. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião às doze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia doze de dezembro de dois mil e seis, terça-feira. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ______________ Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.