CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM QUATRO DE SETEMBRO DE 2006

Aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e seis, às dezesseis horas e cinqüenta e um minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Mendes Thame, Cláudio Magrão, Eduardo Valverde, Jairo Carneiro, Josias Quintal, José Carlos Araújo, José Otávio Germano, Nelson Trad, Ricardo Izar e Robson Tuma, membros titulares; Deputados Herculano Anghinetti, Marcelo Ortiz e Moroni Torgan, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Affonso Camargo, Ann Pontes, Ciro Nogueira e José Eduardo Cardozo. ORDEM DO DIA: Iniciados os trabalhos, o Presidente procedeu à designação, por sorteio, dos membros do Conselho a relatarem os processos disciplinares com numeração de 21/06 a 87/06. Foram designados: o Deputado Affonso Camargo, para relatar os processos contra os Deputados Vanderlei Assis, Wellington Fagundes e Josué Bengston; Deputada Ann Pontes, para relatar os processos contra os Deputados Celcita Pinheiro, João Mendes de Jesus e Marcos Abramo; o Deputado Anselmo, para relatar os processos contra os Deputados Carlos Dunga, João Correia e Wellington Roberto; o Deputado Antonio Carlos Biscaia, para relatar os processos contra os Deputados Cleuber Carneiro, Wanderval Santos e Ildeu Araújo; o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, para relatar os processos contra Érico Ribeiro, Isaías Silvestre e Nilton Capixaba; o Deputado Betinho Rosado, para relatar os processos contra os Deputados Cleonâncio Fonseca e Osmânio Pereira; o Deputado Bosco Costa, para relatar os processos contra os Deputados Almeida de Jesus e Paulo Gouvêa; o Deputado Cláudio Magrão, para relatar os processos contra os Deputados Adelor Vieira, Edir Oliveira e Paulo Feijó; Eduardo Valverde, para relatar os processos contra os Deputados Cesar Bandeira, Enivaldo Ribeiro e João Batista; o Deputado Gervásio Oliveira, para relatar os processos contra o Deputado Reinaldo Gripp; o Deputado Herculano Anghinetti, para relatar os processos contra os Deputados Edna Macedo e Marcondes Gadelha; o Deputado Humberto Michiles, para relatar os processos contra os Deputados Benjamin Maranhão e Pastor Amarildo; o Deputado Jairo Carneiro, para relatar os processos contra os Deputados Carlos Nader, José Militão e Lino Rossi; José Carlos Araújo, para relatar os processos contra os Deputados Agnaldo Muniz, Neuton Lima e Professor Irapuan Teixeira; o Deputado José Eduardo Cardozo, para relatar os processos contra os Deputados Iris Simões e Ricarte de Freitas; o Deputado José Otávio Germano, para relatar o processo contra o Deputado Ricardo Rique; o Deputado Josias Quintal, para relatar os processos contra os Deputados Amauri Gasques e Dr. Benedito Dias; o Deputado Marcelo Ortiz, para relatar os processos contra os Deputados Almir Moura, Elaine Costa e João Magalhães; o Deputado Márcio Reinaldo Moreira, para relatar os processos contra os Deputados Eduardo Seabra, João Grandão e Raimundo Santos; a Deputada Maria do Carmo Lara, para relatar os processos contra os Deputados Marcos de Jesus e Paulo Baltazar; o Deputado Mauro Benevides, para relatar os processos contra os Deputados Alceste Almeida e Robério Nunes; o Deputado Moroni Torgan, para relatar os processos contra os Deputados João Caldas e Júnior Betão; o Deputado Nelson Marquezelli, para relatar os processos contra os Deputados Laura Carneiro e Vieira Reis; o Deputado Nelson Trad, para relatar os processos contra os Deputados Fernando Gonçalves, Jonival Lucas Júnior e Pedro Henry; a Deputada Neyde Aparecida, para relatar os processos contra os Deputados Almerinda de Carvalho e Reinaldo Betão; o Deputado Raul Jungman, para relatar os processos contra os Deputados Jorge Pinheiro e Reginaldo Germano; o Deputado Robson Tuma, para relatar os processos contra os Deputados Heleno Silva e Maurício Rabelo; o Deputado Zenaldo Coutinho, para relatar os processos contra os Deputados Cabo Júlio, Coronel Alves e José Divino. Fizeram uso da palavra os Deputados Jairo Carneiro e José Carlos Araújo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e um minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia seguinte, terça-feira, cinco de setembro de dois mil e seis. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, ________________Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________ Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.