CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2005

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e cinco, às quinze horas e quarenta e dois minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Cezar Schirmer, Colbert Martins, José Carlos Araújo, Mauro Benevides e Neyde Aparecida, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet, Josias Quintal e Robson Tuma. ATA: Abertos os trabalhos, o Deputado Nelson Trad requereu a dispensa da leitura da Ata da sexagésima sétima reunião, do dia vinte e nove de novembro último. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Processo nº 11/05, instaurado contra o Deputado José Mentor (Relator: Deputado Edmar Moreira) - Depoimento dos Drs. Rubens Approbato Machado e Paulo Roberto Falcão Ribeiro, testemunhas arroladas pela defesa. Presentes o Representado e seu advogado, Dr. Aldo de Campos Costa, o Presidente deu início à Ordem do Dia. Ato contínuo, fez a leitura do termo de compromisso firmado pela testemunha e concedeu a palavra ao Relator do Processo nº 11/05, Deputado Edmar Moreira, para inquirir o depoente. Formularam também questões à testemunha o Dr. Aldo Costa, advogado do Representado, os Deputados Nelson Trad e Angela Guadagnin. O Presidente informou ao Plenário que, em relação ao relatório do Processo nº 04/05, instaurado contra o Deputado José Dirceu, o Supremo Tribunal Federal decidiu suprimir as partes relativas ao depoimento da Sra. Kátia Rabelo. Finda a inquirição, o Presidente agradeceu a presença da testemunha e convidou o segundo depoente, Dr. Paulo Roberto Falcão Ribeiro, para tomar assento à mesa. Em seguida, procedeu à leitura do termo de compromisso, o qual foi assinado pelo depoente. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a palavra ao Relator, Deputado Edmar Moreira, para inquirir a testemunha. Em seguida, formularam indagações ao Dr. Paulo Roberto Falcão Ribeiro o advogado do Representado, Dr. Aldo Costa, e os Deputados José Mentor, Representado, e Angela Guadagnin. Encerrada a oitiva, o Presidente agradeceu a presença da testemunha. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputados Chico Alencar, Nelson Trad e Cezar Schirmer. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte minutos, antes convocando os membros do Conselho para nova reunião no dia seguinte, quinta-feira, primeiro de dezembro de dois mil e cinco, às dez horas, com a seguinte pauta: Depoimentos dos Deputados João Magno, Representado do Processo nº 08/05, e José Mentor, Representado do Processo nº 11/05. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.