CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2005

Às dez horas e trinta e sete minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar e Robson Tuma membros titulares; José Carlos Araujo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Neyde Aparecida e Zulaiê Cobra, membros suplentes. Registraram, ainda, presença os Deputados Carlos Nader, Júnior Betão, Maurício Rabelo, Medeiros, Pedro Corrêa e Zico Bronzeado, não-membros. Não registrou presença o Deputado Ciro Nogueira. ATA: Iniciada a reunião, o Deputado José Carlos Araújo requereu a dispensa da leitura da Ata da Quadragésima Primeira reunião, do dia vinte e sete de setembro último. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário que o Partido Liberal peticionou a retirada da Representação nº 37/05, contra o Deputado Romeu Queiroz, tendo sido indeferida a solicitação pela Presidência do Conselho. ORDEM DO DIA: Processo nº 005/05 (Representação nº 40/05) - Depoimento do Deputado Sandro Mabel, Representado. Presente o Deputado Sandro Mabel e seu advogado, Dr. Marcelo Bessa, o Presidente informou os procedimentos dos trabalhos, observado o art. 12 do Regulamento, e concedeu a palavra ao Representado. Em seguida, para inquirição, foi concedida a palavra, ao Relator do processo, Deputado Benedito de Lira, e ao Dr. Marcelo Bessa, que declinou do direito. Formularam também perguntas ao depoente os Deputados Angela Guadagnin, Jairo Carneiro, Nelson Trad, José Carlos Araújo, Carlos Sampaio, Ann Pontes, Orlando Fantazzini e Marcelo Ortiz. Finda a inquirição, o Relator comunicou o pedido da defesa de liberar os Deputados Leandro Vilela e Pedro Chaves, testemunhas por ela arroladas. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputados Josias Quintal e Angela Guadagnin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às catorze horas e doze minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia quatro de outubro de dois mil e cinco, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, com a seguinte pauta: Processo nº 004/05 (Representação nº 38/05) — Depoimento do Sr. Flávio Guimarães. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.