CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2005

Às catorze horas e cinqüenta e cinco minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Fernando de Fabinho, José Carlos Araujo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Nelson Marquezelli, Paulo Pimenta e Zulaiê Cobra, membros suplentes. Registraram, ainda, presença os Deputados Babá, Jorge Boeira e Reginaldo Germano, não-membros. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira, Gustavo Fruet e Robson Tuma. ATA: Iniciada a reunião, o Deputado Orlando Fantazzini requereu a dispensa da leitura das Atas da trigésima nona e quadragésima reuniões, dos dias vinte e um e vinte e dois de setembro últimos, respectivamente. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Processo nº 004/05 (Representação nº 38/05) - Depoimento do Deputado José Dirceu, Representado. Presente o Deputado José Dirceu e seus advogados, Dr. José Luis Oliveira Lima e Dr. Rodrigo Dall"Acqua, o Presidente informou os procedimentos dos trabalhos, observado o art. 12 do Regulamento e concedeu a palavra ao Representado. Em seguida, foi concedida a palavra ao Relator do processo, Deputado Júlio Delgado, e ao Dr. José Luis Oliveira Lima para inquirirem o depoente. Formularam também perguntas ao Representado os Deputados Ann Pontes, Angela Guadagnin, Jairo Carneiro, Edmar Moreira e Nelson Trad, sendo a reunião suspensa às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. Reabertos os trabalhos, às dezessete horas e cinqüenta e quatro minutos, interrogaram o depoente os Deputados Chico Alencar, Orlando Fantazzini, Carlos Sampaio, Moroni Torgan, Paulo Pimenta, Marcelo Ortiz, Antônio Carlos Mendes Thame e Babá. A Deputada Angela Guadagnin requereu ao Presidente que fossem juntados ao processo os depoimentos citados pelo Deputado José Dirceu, tendo sido deferida a solicitação. Finda a inquirição, o Relator solicitou a juntada do depoimento do Deputado José Dirceu como testemunha do Processo nº 001/05, contra o então Deputado Roberto Jefferson, aos autos do Processo nº 004/05. Por fim, o Presidente submeteu à apreciação do plenário os seguintes requerimentos do Deputado Júlio Delgado referentes ao Processo nº 004/05: 1 — Requerimento nº 84/05, requisitando a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores de julho de 2002 até os dias de hoje, quais os responsáveis pela apreciação e aprovação dessa prestação de contas e qual a atual situação econômica do PT". Não havendo oradores inscritos para discutir, o requerimento foi colocado em votação e aprovado. 2 — Requerimento nº 85/05, convidando o Sr. Delúbio Soares para prestar esclarecimentos. Não havendo oradores inscritos para discutir, o requerimento foi colocado em votação e aprovado. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Jairo Carneiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às vinte horas e trinta e um minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, no dia vinte e nove de setembro de dois mil e cinco, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 11, com a seguinte pauta: Processo nº 005/05 (Representação nº 40/05) — Depoimento do Deputado Sandro Mabel, Representado. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.