CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
 
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2005

Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Ângela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Edmar Moreira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar e Jairo Carneiro, membros titulares; Anselmo, Antônio Carlos M. Thame, Cezar Schirmer, Colbert Martins e Nelson Marquezelli, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira e Robson Tuma. ATA — Por solicitação do Deputado Josias Quintal, foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA: I — Apreciação do Parecer do Relator, Deputado Jairo Carneiro — Relatório e Voto — ao Processo nº 01/2005 - Representação nº 28/05 do Partido Liberal contra o Deputado Roberto Jefferson: Inicialmente o Senhor Presidente informou os procedimentos a serem observados nesta reunião, conforme o art. 18 do Regulamento do Conselho. Em virtude da ausência do Representado, bem como dos advogados do Representado, o Presidente suspendeu a presente reunião por cinco minutos e convidou os membros para se reunirem na Secretaria do Conselho para uma decisão consensual. Reaberto os trabalhos às dezoito horas, o Presidente declarou que, por consenso de seus membros, será feita a leitura do parecer e se, ao final desta, ainda não se encontrar presente um representante do Deputado Roberto Jefferson, encerrará a reunião. Ato contínuo, solicitaram a palavra, pela ordem, os Deputados Orlando Fantazzini, Ângela Guadagnin, Benedito de Lira, Fernando de Fabinho, Nelson Marquezelli, Edmar Moreira, Cezar Schirmer, Carlos Sampaio e, ao final, o Relator, Deputado Jairo Carneiro, que relacionou as providências adotadas por este Conselho no sentido de notificar o Representado e seus advogados desta reunião e, em seguida, passou à leitura do Relatório. Terminada a leitura, o Presidente convocou os membros do Conselho para a próxima reunião, segunda-feira, dia vinte e nove de agosto, às dezoito horas e trinta minutos, bem como os representantes do Deputado Roberto Jefferson, intimados em reunião  realizada no último dia vinte e quatro de agosto, para discussão e votação  do relatório e do voto do relator. Presidiram, também, esta reunião os Deputados Josias Quintal, Nelson Marquezelli e Ângela Guadagnin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.