CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA),

REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2005.

Às quinze horas e sete minutos do dia cinco de abril de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Presentes os senhores Deputados Ângela Guadagnin, Ann Pontes, Carlos Sampaio, Julio Delgado, Nelson Trad, Ricardo Izar, Roberto Magalhães e Robson Tuma, membros titulares. Antônio Carlos Mendes Thame, César Schirmer, Juíza Denise Frossard e Mauro Benevides, membros suplentes. Justificaram a ausência os Deputados Orlando Fantazzini, Gustavo Fruet e Chico Alencar. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedito de Lira, Carlos Rodrigues, Ciro Nogueira, Josias Quintal e Nelson Pellegrino. O Deputado César Schirmer solicitou a dispensa da leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. Passou-se à ORDEM DO DIA: 1) CONSULTA Nº 001/2004 — do Sr. Deputado Antônio Carlos Mendes Thame — que trata da divulgação de informações consideradas sigilosas; Relator: Deputado Nelson Trad. Adiada a discussão e votação para a próxima reunião em virtude da ausência do relator. ASSUNTOS INTERNOS - O Presidente submeteu à apreciação do Plenário os nomes de Olívio Fernando Mazzini, Nicolau Kohle, Walter Roisin e Joelma Denise Linhares Deboni para exercerem, neste Conselho, os cargos de Assessor Técnico Adjunto — CNE-14; Luciana Silva Malaquias e Andréa Peixoto de Araújo Guarani para exercerem os cargos de Assistente Técnico Adjunto B — CNE-11; e Valmira da Silva Leite para exercer o cargo de Assessor Técnico — CNE-7. Em votação, foram aprovadas as indicações. Antes de encerrar os trabalhos, o Presidente submeteu a voto a Ata da presente reunião. Em votação, foi aprovada a Ata, dispensada sua leitura por solicitação do Deputado César Schirmer. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 15 horas e dez minutos. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux Franco Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.